O prefeito Sandro Mabel (UB) já determinou que o Serviço Social da Indústria (Sesi) assumirá a análise de documentos para pedidos de licença médica dos profissionais da rede municipal de Educação de Goiânia. O contrato que firma a auditoria de análise dos processos de afastamento dos servidores será assinado pelo prefeito e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Rocha, nesta terça-feira (1º).
Em dezembro do ano passado, antes mesmo de assumir a Prefeitura, Mabel afirmou que faria um “pente-fino” nas licenças médicas dos profissionais da educação. À época, o prefeito chegou a mensurar que haviam cerca de 6 mil servidores afastados, a partir de uma análise prévia da equipe de transição, e prometeu que faria uma revisão das licenças para identificar irregularidades que geram déficit de profissionais nas unidades.
Ainda na transição de governo, o prefeito mandou o recado aos servidores e disse que quem estava afastado e recebendo de forma irregular precisaria devolver os valores recebidos, e recomendou que os professores e administrativos afastados sem justificativa procurassem retornar antes que a revisão fosse feita.
“Eu até diria para quem tem licença e que não precisa mais da licença, que peça para voltar, para a gente não tenha que buscar de volta. Pode, inclusive, ter que devolver um dinheiro se estiver parado e não tiver justificativa da volta”, avisou.
Prévia dos números
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, atualmente há cerca de 624 servidores do cargo de Profissional de Educação II afastados por licença, entre elas: licença médica, licença acompanhamento, licença aprimoramento, licença maternidade, licença para desempenho de mandato classista, licença por vacância, licença por interesse particular e licença prêmio.
A auditoria autorizada por Sandro Mabel verificará o número exato de servidores afastados, incluindo os da Educação, e fará o mapeamento do perfil das licenças médicas, considerando fatores como tempo de afastamento, diagnósticos (CID), entre outros. Além disso, a Junta Médica terceirizada fará o cruzamento de informações, considerando o registro dos médicos que emitiram os atestados.
Contratação de temporários
Conforme a SME, a rede municipal conta com 7.335 professores no cargo de Profissional de Educação II atuando no momento. Para resolver parte dos problemas de déficit na Educação, encontram-se vigentes, o Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2024, que prevê a contratação de servidores para substituição dos servidores efetivos do quadro de pessoal afastados temporariamente, e o Concurso Público Edital nº 001/2020, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos integrantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Goiânia.
A última convocação de temporários pela SME ocorreu entre os dias 25 a 31 de março deste ano, na qual foram convocados 704 candidatos do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas. A secretaria não informou se neste processo foram convocados também professores, no entanto, afirma que um novo processo seletivo está em tramitação, com novo edital previsto para 2026. Os editais anteriores possuem vigência até 19 de fevereiro e 29 de outubro de 2026.
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