O prefeito Sandro Mabel (UB) está reunido desde o final tarde desta terça-feira (11) com a maioria dos vereadores de Goiânia para apresentar o projeto de reestruturação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O projeto envolve um aporte paulatino de R$ 190 milhões, durante o ano.
Existem dúvidas sobre o método dessa transferência. Por exemplo, se isso exigiria aprovação do Poder Legislativo. A prefeitura fala de uma transferência direta, sem necessidade de passar pela Câmara. Diante das dúvidas, o prefeito reuniu os vereadores.
Mabel vinha sinalizando inclusive através de auxiliares, que apresentaria o projeto sem a necessidade de essa aprovação formal da Câmara Municipal. O principal interlocutor neste sentido foi o secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira. Em entrevista ao Diário de Goiás, publicada na quinta-feira (6) o secretário destacou a relação de dependência da Comurg, como fator que dispensaria uma votação do projeto, por exemplo. Essa dependência, frisou ele, é apontada pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios.
Mas nem todos os 37 vereadores compareceram. Estavam ausentes os da oposição mais à esquerda: Aava Santiago (PSDB), Katia Maria, Fabrício Rosa e professor Edward Madureira, todos da bancada do PT. Da oposição, à direita, vereadores do PL compareceram.
Na prática, trata-se do primeiro encontro desse amplo contingente de vereadores, com a participação do presidente da Comurg, Cléber Aparecido e o prefeito para um tema que até então era espinhoso. Isso porque foi decretado estado de calamidade financeira na Secretaria de Finanças e o aporte à Comurg parece contradizer esse quadro de dificuldades. Os argumentos da prefeitura, no entanto, se concentram na reestruturação para que a companhia saia do vermelho de forma urgente.
O encontro está transcorrendo como uma “sessão de apresentação de ideias, debate, e espaço para esclarecimento de dúvidas”, sem hora para terminar. Vários jornalistas aguardam o transcorrer desse primeiro encontro que está ocorrendo no Paço Municipal.
Durante a reunião é esperado que a Comurg também apresente uma lista dos servidores que serão alvo das demissões que fazem parte do plano de reestruturação. O aporte solicitado tem como finalidade exatamente fazer o acerto desses trabalhadores.
Apresentação de ajustes e demissões na Comurg
Ao final da reunião, Mabel apresentou à imprensa um resumo dos principais detalhes discutidos com os vereadores. “Nós mostramos como era feita a medição dos serviços e como é feito hoje, qual é o valor de faturamento. Mostramos a Comurg do futuro, como ela vai ser trabalhando para fora, inclusive, fazendo outros trabalhos”, salientou o prefeito.
Segundo ele, as demissões atingiram principalmente os cargos comissionados, de diretoria e gerência. “A Comurg saiu de 516 comissionados para 119. Cargos de gerência, nós tínhamos 40 e tantos, veio para 17. Diretoria, nós tínhamos 9, viraram 3”, apontou.
Previsão de recuperação financeira a partir de outubro
De acordo com o prefeito, a previsão é de que, a partir de outubro deste ano, a Comurg não precise mais de verbas advindas da Prefeitura. “A partir de outubro, praticamente, a Comurg não terá mais necessidade de fazer nada além do próprio serviço que ela faz”. E completou: “O que ela fatura vai ser até superior um pouquinho”, apesar de apontar que no mês de outubro ela ainda terá déficit de R$ 1,5 milhão.
Conforme os cálculos da gestão, a partir de novembro, a Comurg entrará em superávit. “No mês de novembro, ela tem um superávit de R$ 7 milhões. No mês de dezembro, ela tem um superávit de R$14 milhões”, previu Sandro Mabel.
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