O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou que a Prefeitura pretende revisar e cancelar doações de áreas públicas feitas a órgãos e instituições que não tenham cumprido a finalidade prevista nos termos de cessão. A medida faz parte da estratégia do município de reorganizar o patrimônio imobiliário e identificar terrenos que podem voltar a integrar o conjunto de ativos da administração.
Segundo Mabel, entre as áreas que estão sendo analisadas estão imóveis destinados à Justiça Federal, à Câmara Municipal e a outras instituições. A intenção é verificar quais terrenos permanecem sem a utilização prevista e, nesses casos, adotar medidas para que retornem ao patrimônio municipal.
Áreas sem destinação poderão voltar ao município
Durante a apresentação do projeto para criação do Fundo de Investimento Imobiliário de Goiânia, Mabel afirmou que a Prefeitura está fazendo um levantamento do patrimônio público e pretende recuperar áreas que foram doadas, mas não tiveram a finalidade estabelecida concretizada.
A revisão faz parte de um levantamento mais amplo que, segundo o prefeito, identificou cerca de 15 mil imóveis e lotes pertencentes ao município. Desse total, uma parcela poderá ser destinada ao futuro fundo imobiliário, enquanto outros imóveis deverão ter diferentes finalidades.
A ideia é evitar que áreas públicas permaneçam sem utilização ou deixem de cumprir a função para a qual foram originalmente destinadas.
Patrimônio será reorganizado
Mabel citou ainda casos de áreas doadas para determinadas finalidades que não foram efetivamente utilizadas. Nesses casos, a Prefeitura pretende buscar a reversão dos imóveis.
A medida está relacionada à proposta de transformar parte do patrimônio municipal em ativos capazes de gerar receitas. O município pretende selecionar inicialmente cerca de 100 imóveis considerados estratégicos, que poderão ser incorporados ao Fundo de Investimento Imobiliário.
Os imóveis selecionados seriam avaliados individualmente e transferidos para o fundo pelo valor definido nas avaliações. Em troca, o município receberia cotas do fundo, mantendo o patrimônio como um ativo financeiro e podendo obter receitas com aluguéis, exploração econômica ou valorização dos imóveis.
Fundo também mira dívida previdenciária
A reorganização do patrimônio ocorre em meio à preocupação da Prefeitura com a dívida previdenciária de Goiânia, estimada por Mabel em mais de R$ 12 bilhões. A expectativa é que a valorização dos ativos e a geração de receitas possam contribuir, ao longo do tempo, para o enfrentamento do passivo.
O prefeito também defende que parte dos recursos gerados pelos imóveis possa ser direcionada para políticas habitacionais. O projeto que cria o Fundo de Investimento Imobiliário deverá ser encaminhado à Câmara Municipal para análise dos vereadores. A proposta ainda precisa passar pelo Legislativo antes de ser implementada.
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