O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), declarou, durante coletiva de imprensa para apresentar a reforma administrativa na capital, nesta terça-feira (10), que vai de decretar situação de calamidade pública nas áreas de Saúde e Finanças. Os decretos deverão ser efetivados já no início de seu mandato, no dia 1º de janeiro de 2025.
Sandro Mabel afirma que a cidade está “colapsando”, por isso a medida emergencial se faz necessária. “A situação que a cidade passa é muito mais grave do que eu achei que ela seria. Eu tenho experiência em administrar, mas estou assustado, realmente assustado com o tanto que a cidade está colapsando de uma maneira geral”, declarou o prefeito eleito.
A situação de emergência e calamidade pública é decretada quando o Poder Público reconhece que há comprometimento da capacidade de resposta da gestão, sendo necessária uma intervenção com recursos do Estado e/ou da União. Conforme a legislação brasileira, em casos de emergência dessa natureza, o Congresso Nacional pode flexibilizar regras fiscais e permitir o repasse de verbas de forma mais rápida, para auxiliar o município a lidar com os problemas.
Dívidas herdadas
O atual cenário corrobora com a previsão levantada pelo prefeito eleito desde o período das campanhas eleitorais. À época, Sandro Mabel havia apontado R$ 1,6 bilhões em dívidas para a próxima gestão. O valor foi revelado em relatórios da Secretaria de Finanças e outros dados públicos.
Em entrevista ao programa Universo Politheia, no dia 10 de outubro, Mabel estimou uma série de dívidas que o município acumulava, como a dívida milionária com hospitais e serviços de infraestrutura. “Só com o Imas a dívida é de R$ 300 milhões. Para os anestesistas a dívida é de R$ 47 milhões, fora a dívida com os hospitais, o Hospital do Câncer, a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Ortopédico. O Imas então, acabou. A única coisa que o funcionário público sabe que é certo é o desconto na sua folha de pagamento”, apontou o prefeito eleito.
Interventor na Saúde
Nesta terça-feira (10), Mabel anunciou a aprovação do médico Márcio de Paula Leite para o cargo de interventor da Saúde de Goiânia. A escolha foi feita pelo governador Ronaldo Caiado (UB), que deverá, nos próximos dias, sancionar a intervenção em decreto no Diário Oficial do Estado.
De acordo com Mabel, Márcio Leite será apresentado oficialmente na próxima quarta-feira (11), data em que também será anunciado o nome do novo secretário municipal de Saúde. Com o decreto da intervenção, a Saúde de Goiânia deixa de ser gerida pela Prefeitura e passa a ser integralmente administrada pelo interventor, até a data estipulada pelo governador.
O prefeito eleito prevê o anúncio de mais quatro secretário até sexta-feira (13). Os demais nomes serão apresentados na próxima semana.
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