16 de abril de 2024
Programa Pé-de-Meia • atualizado em 16/01/2024 às 16:40

Lula sanciona lei para incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público

A legislação institui o pagamento de uma espécie de poupança para incentivarem os estudantes a concluírem os estudos e evitar a evasão escolar
Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio vão receber incentivo financeiro para fazer o Enem. Foto: Reprodução
Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio vão receber incentivo financeiro para fazer o Enem. Foto: Reprodução

Estudantes do Ensino Médio da rede pública terão um incentivo financeiro para participarem do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), uma lei para instituir uma espécie de poupança e incentivar os estudantes a concluírem os estudos e diminuir a evasão escolar. 

A iniciativa prevê um tipo de bolsa-poupança, chamada de Pé-de-Meia, para que estudantes de baixa renda concluam o Ensino Médio. Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, a bolsa será paga durante os três anos do nível Médio, no entanto, no último ano, os estudantes receberão um percentual a mais para realizarem o Enem.

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do Ensino Médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do Ensino Médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou o ministro da Educação. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante.

Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

De acordo com o ministro, essa é uma medida para incentivar e fortalecer a preparação dos estudantes da rede pública no ingresso ao Ensino Superior. No resultado do Enem 2023, divulgado nesta terça-feira (16), dos 60 estudantes que alcançaram a nota máxima na redação, apenas quatro são provenientes da rede pública.

Com informações da Agência Brasil


Leia mais sobre: / / / / Brasil

Luana Cardoso

Luana

Estagiária de Jornalismo do convênio entre a UFG e o Diário de Goiás.