21 de maio de 2024
SNC

Lula sanciona o “SUS da Cultura” e sistema define atribuições da União, estados e municípios

Em discurso, o presidente Lula destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida
Evento contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais. (Foto: Ricardo Stuckert/PR).
Evento contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais. (Foto: Ricardo Stuckert/PR).

Na noite desta última quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que funcionará como um ‘SUS da Cultura’. O evento contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social. Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa.

 Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023 explicou que o sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil. “A União, os estados e os municípios têm papéis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades”, pontuou.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS.

Ministra Margareth Menezes

Por fim, a ministra também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem o desenvolvimento da política pública a favor do setor cultural.

Com informações da Agência Brasil


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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019