O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que todos os aposentados e pensionistas lesados pela fraude de descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o dinheiro devolvido. A declaração aconteceu neste sábado (10), quando o presidente falou sobre o assunto em coletiva de imprensa na Rússia, onde cumpre agenda oficial.
De acordo com Lula, a esquema conhecido como “fraude do INSS” está sendo investigado “com muita seriedade” para que os verdadeiros culpados sejam encontrados. Os beneficiários foram lesados com descontos não autorizados, direto na folha de pagamento, destinados a associações e entidades sociais.
“Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse Lula sobre críticas à demora nas investigações.
O presidente lembrou que os desvios começaram em 2019, no governo anterior. “A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, destacou o presidente, reforçando que em meio aos desvios existem entidades sérias, cujas doações foram realizadas de forma legal.
Lula garantiu que os aposentados e pensionistas que tiveram seu dinheiro tomado terão as quantias devolvidas. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.
“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.
Notificações dos lesados e devoluções
Na última quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025. A partir da próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar os beneficiários lesados por meio do aplicativo Meu INSS.
Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário. Os aposentados e pensionista também podem checar, alternativamente, pela Central de Atendimento do INSS, pelo número 135.
A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão.
Com informações da Agência Brasil
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