O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em seu perfil no Instagram nessa segunda-feira (31) uma mensagem citando os 61 anos do golpe de 1964 que levou à ditadura militar que durou 21 anos no Brasil. Lula faz um alerta sobre a importância de respeito à democracia no país e convida as pessoas a “nunca retroceder”.
Sem citar diretamente os atos golpistas que ocorreram no fim do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente afirmou que ameaças autoritárias “ainda insistem em sobreviver”. No extremo oposto do atual, o governo de Bolsonaro comemorou o 31 de março, em 2020.
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Desde 2023, o governo federal não permite em órgãos civis ou militares federais atos alusivos, a favor ou contra, o marco do golpe militar de 31 de março. Inclusive, destaca reportagem do portal Uol, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor, proíbe gastos com comemorações a respeito, como chegou a ocorrer em quartéis em 2020, estimulados pelo governo de Bolsonaro. A decisão destaca o caráter violento do período.
Período de censura e violações de direitos
A ditadura militar no Brasil foi marcada pela censura, dissolução de partidos políticos, eleições indiretas para presidente e outros cargos, severas violações dos direitos humanos, assassinatos de opositores ao regime, conforme atestam testemunhas e documentos oficiais.
De todo modo, por conta do início do julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 no STF na semana passada, muita gente esperava que houvesse mobilização governamental a respeito da data.
Veio a publicação do presidente (íntegra ao final).
“Não existem, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”
Gleisi cita Rubens Paiva e tentativa de golpe de 2023
A ex-presidente do PT, ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também fez uma publicação afirmando ser importante recordar o período “sombrio” que durou mais de duas décadas. Ela fez alusão ao desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, retratado no filme “Ainda Estou Aqui” e associou o episódio nefasto aos atos golpistas de 2023, dos quais Jair Bolsonaro é apontado como um dos líderes.
“É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre.”
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