O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (8), o acordo firmado pelo governo de Goiás com empresas estrangeiras para exploração de terras raras. Em entrevista ao canal ICL, também publicada em seu perfil oficial no YouTube, Lula classificou como “ilegal” a negociação e afirmou que a iniciativa invade competências da União. A declaração provocou reação imediata do governador Ronaldo Caiado (PSD), que rebateu as críticas e defendeu a legalidade do memorando de intenções assinado pelo Estado.
Durante a entrevista, Lula destacou o papel estratégico das terras raras, conjunto de minerais essenciais para a produção de tecnologias como baterias de carros elétricos, chips e equipamentos digitais.“Tudo que é digital hoje necessita de terras raras”, afirmou o presidente, ao ressaltar que o Brasil possui grande potencial ainda pouco explorado.
Segundo ele, apenas cerca de 30% do território nacional foi pesquisado, mas já coloca o país entre os principais detentores desses recursos no mundo. Ao comentar o acordo em Goiás, Lula foi enfático ao criticar a atuação do governo estadual:
É uma vergonha o que o Caiado fez em Goiás, fazendo concessão de coisa que ele não pode fazer porque é da União.
O presidente também criticou a exportação de matéria-prima sem valor agregado, comparando a prática à entrega de riquezas nacionais a outros países e defendendo a industrialização interna como estratégia de desenvolvimento.
A resposta de Caiado
Em resposta às críticas, o governador Ronaldo Caiado afirmou em entrevista ao Metrópoles, que o presidente está “mal assessorado” e desconhece os limites constitucionais da atuação dos estados.
Segundo Caiado, Goiás não invadiu competências da União, mas exerceu o chamado “direito concorrente”, previsto na Constituição, que permite aos estados atuar no planejamento econômico, na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico de seus territórios:
Em momento algum o Estado de Goiás se propôs a editar um novo Código Mineral. O que fizemos foi exercer aquilo que a Constituição garante aos estados.
O governador destacou que a iniciativa busca justamente superar um modelo que ele considera ultrapassado: a exportação de matéria-prima sem processamento. De acordo com ele, atualmente as terras raras produzidas em Goiás são enviadas principalmente à China, que detém a tecnologia para separação dos minerais.
“O que nós fizemos foi um memorando com Estados Unidos e Japão para desenvolver tecnologia aqui. O objetivo é separar os minerais e avançar futuramente para a produção de ímãs, que hoje têm alta demanda global”, explicou.
O acordo em Goiás
A fala de Lula ocorre após o governo goiano anunciar a assinatura de um memorando de intenções com representantes dos Estados Unidos e empresas do setor mineral. A proposta prevê investimentos superiores a US$ 500 milhões e busca avançar na cadeia produtiva das terras raras, especialmente na etapa de separação dos minerais, considerada essencial para agregar valor.
O governo estadual argumenta que a iniciativa pode gerar empregos, renda, atrair tecnologia e ampliar o conhecimento geológico em áreas ainda não estudadas.
Defesa de industrialização regional
Caiado argumentou na entrevista que a proposta do Estado está alinhada com o desenvolvimento econômico e tecnológico local. Ele citou exemplos como o Pará, que exporta grandes volumes de minério de ferro sem agregação de valor, como um modelo que Goiás busca evitar.
“O que estamos fazendo é exatamente o que se espera: desenvolver tecnologia, aumentar arrecadação, formar profissionais e melhorar a economia das regiões exploradas”, disse. O governador também ressaltou a criação de uma legislação estadual voltada a minerais críticos, garantindo, segundo ele, segurança jurídica para investimentos sem violar atribuições federais.
Debate sobre soberania e desenvolvimento
A divergência entre Lula e Caiado expõe um debate mais amplo sobre o futuro da exploração mineral no Brasil. De um lado, o governo federal defende maior controle centralizado e a priorização da industrialização nacional. De outro, o governo de Goiás sustenta que parcerias internacionais e autonomia estadual podem acelerar o desenvolvimento tecnológico e econômico.
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