O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, em pronunciamento de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.
A parcela do Pé-de-Meia, no valor de R$ 1 mil, será paga a partir desta terça-feira (25), pelo Ministério da Educação, a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
De acordo com o presidente, “essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”.
Lula reiterou também que, recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada, apenas apresentando receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente. O programa também terá a inclusão de fraldas geriátricas.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
O alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Farmácia Popular
Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, de forma gratuita, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; receita médica dentro do prazo de validade.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar: receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).
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