O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a Advocacia-Geral da União (AGU) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A informação é da CNN, que frisa que a equipe ministerial de Lula está dividida sobre questionar a decisão da maioria do Parlamento. As áreas jurídica e econômica são favoráveis a uma reação jurídica. A área de articulação política, porém, é contrária.
De acordo com a reportagem, a AGU estuda uma tese que será apresentada ao Supremo na qual o Ministério da Fazenda defende que o projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso para derrubar o aumento do IOF é inconstitucional.
A CNN destaca que Lula, porém, foi alertado a, antes de recorrer à Suprema Corte, dialogar tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário, sob o risco de escalar uma crise política com os Poderes.
A ideia é que Lula se reúna com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consulte ministros do STF sobre o tema.
