16 de fevereiro de 2025
Aprovada

LOA 2025 é aprovada na Alego em sessão desta segunda-feira (20)

O projeto recebeu 1.018 emendas impositivas na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e foi acatado pelos parlamentares em sessões extraordinárias
Foto: Sérgio Rocha
Foto: Sérgio Rocha

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), em sessões extraordinárias, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025.

Antes de ser votada em primeiro e segundo turno, a matéria também passou, nesta tarde, pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, onde foi acatado o parecer favorável do relator, deputado André do Premium (Avante), e 1.018 emendas impositivas dos 41 deputados estaduais.

O projeto seguiu para o Plenário e foi aprovado em primeira fase de discussão e votação. Em seguida, o presidente do Parlamento estadual, deputado Bruno Peixoto (UB), convocou uma nova sessão extraordinária. Após quebra de interstício, a matéria recebeu validação definitiva, com votos favoráveis de 27 parlamentares.

O orçamento

De autoria da Governadoria do Estado, o texto prevê, para o exercício de 2025, uma receita total de R$ 49,4 bilhões, representando um aumento de 7% em comparação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho deste ano, de acordo com informações da Agência Assembleia de Notícias.

O orçamento para o presente ano projeta arrecadações significativas para o Estado, com previsão de R$ 18,042 bilhões provenientes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 1,33 bilhão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Além disso, estima-se, conforme a matéria, que as transferências do Governo Federal somem o valor de R$ 10,9 bilhões. A Secretaria de Economia de Goiás também espera uma receita de R$ 1,25 bilhão destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).

No que diz respeito às despesas, o orçamento prevê um total de R$ 48,4 bilhões, dos quais R$ 27,65 bilhões estão direcionados à folha de pessoal. Para as emendas impositivas, manteve-se a fatia de 1,2% da receita corrente líquida, em reserva de contingência que soma um total de R$ 531,6 milhões.

De acordo com a Alego, o montante possibilitará a cada deputado estadual indicar um valor de R$ 12,966 milhões. Além disso, um acordo estabelecido após o primeiro turno das eleições municipais permitiu que 31 deputados que compõem a base do Governo tenham um montante adicional de R$ 4,3 milhões em emendas, elevando o percentual a 1,6%.

Os deputados voltam a se reunir em Plenário no dia 1º de fevereiro, sábado, às 10h, para a posse da nova Mesa Diretora, que ficará à frente dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura da Casa.


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