10 de agosto de 2022
Goiânia

Liminar põe ex-presidente do IMAS em liberdade

Sebastião Peixoto: Solto pela por decisão da Justiça (foto Samuel Straioto)
Sebastião Peixoto: Solto pela por decisão da Justiça (foto Samuel Straioto)

O desembargador Nicomedes Borges concedeu liminar para a soltura de Sebastião Peixoto Moura, ex-presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde (IMAS), da prefeitura de Goiânia. A idade de 74 anos e a condição de saúde foram determinantes para a decisão.

“A justificativa invocada pela instância de primeiro grau (resta evidenciado, pelos fatos até agora apurados a necessidade da prisão preventiva (sic) para se assegurar o término das investigações, levando-se em consideração as demais medidas já deferidas por este Juízo, sendo que em liberdade atrapalharam a colheita de provas já deferidas levando-se em consideração os cargos que ocupam perante as instituições investigadas, restando ainda evidenciada a participação de todos investigados (principalmente pelos depoimentos prestados e pelas escutas telefônicas deferidas por este juízo) na prática do delito disposto no tipo penal)(fls. 28/32) é um tanto quanto genérica, servível para qualquer outro caso concreto, não individualizando, em dados concretos, a razão de se ordenar a prisão temporária de cada um dos investigados, nem quais e como foram obstruídas as diligências investigatórias previamente deferidas”, relatou o magistrado.

Outro fato considerado pelo desembargador é a demissão de Sebastião Peixoto do cargo a partir da exoneração publicada pelo prefeito Iris Rezende na quinta, 21.

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“Demais disso, os supostos crimes atribuídos ao paciente teriam ocorrido até o mês de maio de 2018, ou seja, há mais de 9 meses, e foram praticados quando ele ainda era Presidente do IMAS – Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, sendo certo que não há possibilidade de reiteração infracional, por não estar mais investido dos poderes que o cargo lhe proporcionava”, disse Borges.

O acusao é pai do deputado estadual Bruno Peixoto e do vereador de Goiânia Wellington Peixoto