Levantamento da Rede de Observatórios da Segurança mostra que a maior parte das pessoas mortas pelas polícias da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo no ano passado é negra. A Bahia apresenta o maior percentual: 97% dos mortos em ações policiais eram negros. No estado de Pernambuco, a proporção de negros entre as vítimas foi de 93%.
Segundo o relatório, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.814 pessoas no ano passado, das quais 86% eram negras. No Ceará, o percentual de negros mortos em decorrência de intervenção policial alcançou 87%. No estado de São Paulo, 63% dos mortos em ações policiais eram negros.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, 74% dos homicídios no Brasil foram de pessoas negras e 79% dos mortos pela polícia também eram pessoas negras.
“Com esses dados, podemos mostrar que não é um viés racial, não é excesso de uso da força, não é violência policial letal acima do tolerado, é racismo. Quando analisamos a violência policial, nós não conseguimos contabilizar abordagens violentas, espancamentos, humilhações do dia a dia, mas conseguimos contar os corpos empilhados nessas ações”, disse, em nota, a coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos.
Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação diretamente com as secretarias de Segurança dos estados que, posteriormente, foram checados e comparados com informações sobre cor das populações de cada estado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A situação da segurança pública nos cinco estados começou a ser monitorada pela Rede de Observatórios da Segurança no ano passado. O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, coordena o trabalho, que tem como parceiros a Iniciativa Negra, da Bahia; o Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC); o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares de Pernambuco e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Estados
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia informa que as ações policiais são realizadas após levantamentos de inteligência e observação da mancha criminal. “A SSP destaca ainda que todos casos que resultam em mortes são apurados pela Corregedoria e, existindo indício de ausência de confronto, os policiais são afastados, investigados e punidos, caso se comprove a atuação delituosa”, diz a secretaria.
Em nota, a Polícia Militar (PM) do Estado do Rio de Janeiro informa que a política de segurança do governo estadual é baseada em inteligência, investigação e tecnologia das polícias Civil e Militar. “As operações realizadas para localizar criminosos e apreender armas e drogas são pautadas por informações da área de inteligência e seguem, rigorosamente, as determinações legais, priorizando sempre a preservação de vidas, tanto de policiais quanto dos cidadãos.”
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que não comenta pesquisa cuja metodologia desconhece e informa que o compromisso das forças de segurança no estado é “com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas pela pasta”.
“Todas as circunstâncias relacionadas às mortes decorrentes de intervenção policial são rigorosamente investigadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, pela Polícia Militar, por meio de IPM [inquérito policial militar], com acompanhamento das corregedorias e do Ministério Público, e relatadas à Justiça. Quando comprovados delitos cometidos pelos agentes de segurança, as punições são determinadas de acordo com as leis nacionais e com o Código Disciplinar da PM”, afirma a pasta.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disse, por meio de nota, que os agentes de segurança pública participam de cursos de formação inicial e continuada, realizados na Academia Estadual de Segurança Pública, baseados na matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Senasp/MJ), que prevê uma formação humanizada e de intervenções técnicas, “propiciando a formação de profissionais de segurança pública, preocupados com as questões sociais e a resolução de conflitos”.
“A SSPDS e suas vinculadas ressaltam que mantêm o compromisso de formar seus profissionais para a devida prestação do serviço público, por meio de políticas públicas que assegurem direitos e garantias fundamentais aos cidadãos”, afirmou a pasta.
