27 de maio de 2022
Brasil

Lava Jato completa um ano com parte dos processos na etapa final

São Paulo e Curitiba – Em um ano, que se completa na próxima terça-feira, a Operação Lava Jato produziu 19 ações penais e cinco cíveis contra executivos, doleiros, empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobras por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. É a maior e mais importante investigação sobre desvios e fraudes a licitações na estatal petrolífera. Muitos processos judiciais já estão em sua etapa final, dado o ritmo célere imposto pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, base da operação. Mas a Lava Jato ainda está longe do fim.

Nesta semana, a força-tarefa do Ministério Público Federal deverá apresentar mais uma denúncia, desta vez contra o grupo que controlava uma terceira diretoria da Petrobras. E também mira agora contratos de outras estatais, como na área de energia, a partir de novas delações premiadas – até aqui, 15 investigados fecharam acordo para revelar os segredos da trama contra os cofres da estatal e devolver fortunas que amealharam pela via ilícita.

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“A maior parte das acusações ainda está por vir”, revela o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Ele faz uma ressalva. “Existem suspeitas sobre vários outros funcionários, mas o Ministério Público só fala sobre a culpa de alguém quando há provas consistentes, fundamentadas, sobre a responsabilidade daquela pessoa”, afirma.

Origem

A Lava Jato nasceu de um desdobramento do mensalão, a ação penal 470 do Supremo Tribunal Federal que levou ao banco dos réus 40 investigados, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Parte do dinheiro (R$ 1,15 milhão) que abasteceu o esquema de compra de apoio ao governo no Congresso foi parar na conta do então líder do PP na Câmara, deputado José Janene.

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Alertada por um empresário de Londrina (PR), que Janene tentou usar para lavar o dinheiro do mensalão, a Polícia Federal abriu a investigação em 2009 e identificou o primeiro grande alvo, o doleiro Alberto Youssef, parceiro do ex-deputado, que morreu em 2010.

Os procuradores da República e os delegados da PF descobriram que a Petrobras era a “galinha dos ovos de ouro” de um cartel formado por algumas das maiores empreiteiras do País que se infiltraram nas áreas estratégicas da estatal. Simultaneamente, a organização criminosa se apossou da Diretoria de Abastecimento, então sob comando de Paulo Roberto Costa, na Internacional, na gestão Nestor Cerveró, e na Diretoria de Serviços, sob controle de Renato Duque, nome do PT.

Diretores

Costa e Cerveró estão presos, o primeiro fez delação premiada e sua primeira recompensa foi a custódia domiciliar, ainda que monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Duque é o único que está em liberdade. Ele chegou a ser preso pela PF em 14 de novembro de 2014, quando estourou a Operação Juízo Final, sétima etapa da Lava Jato. Alguns dias depois, o ministro Teori Zavascki, do Supremo, mandou soltar o ex-diretor, que nega falcatruas e recebimento de propinas.

Duque será acusado formalmente por corrupção passiva e outros delitos nos próximos dias.

Seu ex-gerente de Engenharia e braço direito, Pedro Barusco, também pegou o atalho da colaboração premiada e, para se livrar da prisão, aceitou devolver o equivalente a R$ 303 milhões que ganhou de propinas. Contou muita coisa, inclusive sobre como o dinheiro desviado de contratos era destinado ao número 1 da Serviços.

 As delações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef levaram a Lava Jato para sua fase crucial. Em mais de uma centena de depoimentos, o ex-diretor da estatal e o doleiro apontaram deputados, senadores e governadores e também ex-parlamentares, num total de 50 políticos, como supostos beneficiários de grandes valores para campanhas eleitorais e de mesadas – em troca de pagamentos regulares, todo mês, de R$ 40 mil a R$ 150 mil, na maioria das vezes, os diretores da Petrobras recebiam o apoio político para se manterem em seus cargos.

Para os investigadores da Lava Jato, as doações eleitorais ocultaram a rede de propinas. Eles avaliam que a organização promovia “doações simuladas”. A tática do cartel e dos ex-dirigentes da Petrobras pode caracterizar lavagem de dinheiro.

 Alcance

Em meio ao fogo cruzado no Congresso após a divulgação da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conduz as investigações sobre políticos com foro privilegiado, a Lava Jato rastreia agora os “crimes que transcendem a Petrobras”, como definiu o juiz Sérgio Moro. A lista de 750 obras alvo de Youssef é um dos indícios dessa atuação da organização em outros setores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Estadão Conteúdo)

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