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Home Aparecida de Goiânia

Justiça nega liminar para que supermercado funcione todos os dias, durante escalonamento em Aparecida de Goiânia

Modelo de isolamento social intermitente por escalonamento regional suspende atividades em dias de fechamento das macrozonas

Redação / Diário de Goiás by Redação / Diário de Goiás
19/03/2021

Foto: Divulgação

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O proprietário de um supermercado em Aparecida de Goiânia solicitou na Justiça a permissão de funcionamento nos dois dias em que deve ficar fechado, entre segunda e sexta-feira, por conta do modelo de isolamento social intermitente por escalonamento regional, adotado no município.

O pedido de liminar foi negado pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Aparecida de Goiânia, Vanessa Estrela Gertrudes. A determinação do decreto municipal em vigor é de suspensão de atividades econômicas e não econômicas nos dias de fechamento das macrozonas.

Na decisão, a juíza afirmou que não se nega o caráter de essencialidade da atividade econômica realizada pelo supermercado, entretanto, em momento algum, na Portaria 22/2021 do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus em Aparecida está estabelecido que os supermercados ficarão fechados, mas apenas que durante dois dias da semana não funcionarão.

O Poder Judiciário lembrou, ainda, que a competência administrativa para cuidar da saúde pública é concorrente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme dispõem os artigos 23 e 24 da Constituição Federal e que o decreto estadual não impede o funcionamento de supermercados em nenhum dia.

No entanto, a Portaria do Comitê de Aparecida não permite, no momento, o funcionamento no dia em que a macrozona deve ficar fechada entre segunda e sexta-feira. Nos dias em que a cidade inteira fica fechada, como sábado, a partir das 13h, e domingo o dia todo, os supermercados podem funcionar.

Determinação

O isolamento social intermitente em Aparecida fecha quatro macrozonas por dia da semana entre segunda e sexta-feira e a cidade inteira, sábado, a partir das 13 horas, e domingo o dia todo. O modelo adotado é ditado por uma Matriz de Risco, que tem quatro cenários representados por cores: estável (verde), moderado (amarelo), alto (laranja) e altíssimo (vermelho). Atualmente, Aparecida encontra-se no Cenário Laranja.

No cenário atual, de alto risco, as atividades econômicas não essenciais seguem suspensas, tais como eventos públicos e privados de qualquer natureza, que envolvam aglomeração de pessoas, além de academias, atividades de condicionamento físico e ensino esportivo de todas as modalidades e até mesmo reuniões em áreas comuns de condomínios, inclusive áreas de churrasqueiras, quadras poliesportivas, academias e piscinas.

Também seguem suspensas as aulas presenciais em estabelecimentos públicos e privados de ensino regular, técnico, preparatórios e livre nas etapas fundamental de 2ª fase, médio e superior, além de salões de beleza e similares.

Tags: Aparecida de Goiâniadecreto isolamento socialescalonamento de abertura do comércio em Aparecida

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