A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve decisão liminar contra a mineradora Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billinton, que prevê que as empresas arquem com a recuperação da bacia do Rio Doce, devastada pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
O valor do acordo firmado em março entre as mineradoras, a União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foi mantido em R$ 20,2 bilhões. Por meio de nota endereçada aos investidores, a Vale informou que o acordo continua válido e que “as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no acordo”.
A decisão da Justiça Federal também manteve a indisponibilidade das concessões minerárias das rés para a lavra de minério. As empresas estão autorizadas apenas às atividades de produção e comercialização.
No comunicado a Vale também disse que “continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do Acordo, mantendo o mercado informado caso haja qualquer nova informação relacionada a tal ação”.
Com informações da Agência Brasil
As caixas-pretas contendo os gravadores de voz da cabine e de dados do voo 2283,…
A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Uruaçu,…
O Brasil termina os Jogos Olímpicos Paris 2024 com muitos motivos para se orgulhar. Do…
Entre os dias 12 a 16 de agosto, o Governo de Goiás, por meio da…
Conforme a pesquisa AtlasIntel divulgada neste sábado (10), o governador Ronaldo Caiado (UB) segue com…
Sem vencer há 55 dias, Atlético-GO vive uma crise que aumenta a cada rodada no…