11 de dezembro de 2024
Segundo turno • atualizado em 21/10/2024 às 13:25

Justiça Federal define calendário especial para última semana de eleições; confira regras

Segundo define a Justiça Eleitoral, a semana que antecede o segundo turno dispõe de uma programação especial
Em Goiás, três cidades terão segundo turno nessas eleições: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. (Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil).
Em Goiás, três cidades terão segundo turno nessas eleições: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. (Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil).

No próximo domingo (27) eleitores de 51 cidades irão às urnas para definir quem serão os prefeitos de seus municípios no segundo turno das eleições municipais de 2024. Segundo define a Justiça Eleitoral, a semana que antecede o segundo turno dispõe de uma programação especial que contém regras e determinações.

Em Goiás, três cidades terão segundo turno nessas eleições: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Em Goiânia, os candidatos Sandro Mabel (UB) e Fred Rodrigues (PL) disputam a prefeitura. Em Aparecida, Leandro Vilela (MDB) e Professor Alcides (PL) se enfrentarão nas urnas. Em Anápolis, Márcio Corrêa (PL) e Antônio Gomide (PT) disputam o pleito.

Confira as principais regras:

Segunda-feira (21)

É o último dia para no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do segundo turno, para conhecimento público, relativas ao pleito ou aos respectivos candidatos que se pretenda divulgar no dia das eleições.

Terça-feira (22)

A partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, com exceção de prisão em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Quinta-feira (24)

Último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Também é o último para a divulgação de mídia on-line paga ou impulsionada. No entanto, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabe ao provedor que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral.

Sexta-feira (25)

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a realização de debates eleitoral. Esses não podem ultrapassar a 00h

Na sexta, também marca o último dia para reprodução na imprensa escrita do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno;

Sábado (26)

Último dia de funcionamento de alto-falantes e ampliadores de som. Esses poderão ser utilizados das 8h ás 22h.

Também no sábado é o último dia para distribuição de material gráfico e realização de carreatas e caminhadas.

Veja a lista de cidades que terão 2º turno:

  • Anápolis (GO)
  • Aparecida De Goiânia (GO)
  • Aracaju (SE)
  • Barueri (SP)
  • Belém (PA)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Camaçari (BA)
  • Campina Grande (PB)
  • Campo Grande (MS)
  • Canoas (RS)
  • Caucaia (CE)
  • Caxias do Sul (RS)
  • Cuiabá (MT)
  • Curitiba (PR)
  • Diadema (SP)
  • Fortaleza (CE)
  • Franca (SP)
  • Goiânia (GO)
  • Guarujá (SP)
  • Guarulhos (SP)
  • Imperatriz (MA)
  • João Pessoa (PB)
  • Jundiaí (SP)
  • Limeira (SP)
  • Londrina (PR)
  • Manaus (AM)
  • Mauá (SP)
  • Natal (RN)
  • Niterói (RJ)
  • Olinda (PE)
  • Palmas (TO)
  • Paulista (PE)
  • Pelotas (RS)
  • Petrópolis (RJ)
  • Piracicaba (SP)
  • Ponta Grossa (PR)
  • Porto Alegre (RS)
  • Porto Velho (RO)
  • Ribeirão Preto (SP)
  • Santa Maria (RS)
  • Santarém (PA)
  • Santos (SP)
  • São Bernardo do Campo (SP)
  • São José do Rio Preto (SP)
  • São José dos Campos (SP)
  • São Paulo (SP)
  • Serra (ES)
  • Sumaré (SP)
  • Taboão da Serra (SP)
  • Taubaté (SP)
  • Uberaba (MG)

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