Justiça determina que Twitter exclua postagens ofensivas a jornalista

Foi concedida antecipação de tutela, pelo juiz Dioran Jacobina Rodrigues, determinando que o Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. deve excluir todos os comentários e postagens ofensivas contra a jornalista e advogada Isonilda Aparecida de Souza, feitos de forma anônima pelo perfil @goiasseculo21.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a jornalista alegou ser vítima de ofensa e calúnia. Com isso, as publicações teriam causado à Isonilda diversos constrangimentos, colocando em dúvida sua integridade e capacidade profissional.

Diante do pedido da advogada de que fosse suspenso o perfil @goiasseculo21 imediatamente ou excluídas as postagens, o juiz citou dois direitos fundamentais: a livre manifestação do pensamento e o direito à honra e à imagem das pessoas.

O magistrado considerou que as publicações têm “conteúdo altamente ofensivo, com a utilização de expressão chula, em tom jocoso, com clara intenção de denegrir a honra e a imagem da jornalista”. Além disso, a situação fica ainda mais grave por terem sido postagens anônimas.

“A liberdade de expressão deve ser analisada em consonância com outros direitos fundamentais, tais como o direito à resposta e à indenização pelos danos sofridos por violação da imagem, honra, intimidade ou privacidade (…). Eis aqui um dos motivos por que a Constituição veda o anonimato com relação à livre manifestação do pensamento”, afirmou o juiz.

Com informações do TJ-GO