29 de novembro de 2023
Negociação • atualizado em 02/11/2023 às 12:58

Justiça determina como ilegal a greve do Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos

Direção do Instituto Gennesis reconhece existência de débitos e propõe aos profissionais um pagamento escalonado.
Justiça considerou não haver legitimidade para o movimento grevista. (Foto: IMED).
Justiça considerou não haver legitimidade para o movimento grevista. (Foto: IMED).

Nesta última quarta-feira (1), médicos prestadores de serviço no Hospital Estadual de São Luís dos Montes Belos deram início a uma greve. No mesmo dia, a greve foi interrompida devido a decisão da juíza de direito da Comarca de São Luís de Montes Belos, Julyane Neves. Com a decisão da juíza a Justiça considerou não haver legitimidade para o movimento grevista.

O argumento defendido pela magistrada entrou em conflito com a Organização Social gestora da unidade. Segundo Julyane não há relação trabalhista entre a unidade e os médicos que realizaram uma paralisação parcial dos trabalhos. Antes da determinação, a desembargadora do trabalho Kátya Bomtempo havia exigido a manutenção de no mínimo 50% dos postos ocupados sob pena de multa para o Simego.

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A direção do Instituto Gennesis reconheceu que existe débito em aberto com as empresas que fazem a contratação dos médicos e propôs um pagamento escalonado antes da eclosão da greve, o que não foi aceito pelos profissionais conforme orientação do Sindicato dos Médicos. Os profissionais pedem pagamento dos honorários em atraso e melhores condições de trabalho.

Acordo

A direção do Instituto tentou um acordo com os médicos oferecendo um pagamento escalonado e sequencial dos valores. A oferta foi de seis parcelas iguais, com cumprimento da primeira a partir da próxima semana. Antes da análise dos profissionais (se aceitavam ou não a proposta), foi publicada a nova decisão da Justiça Comum.

A presidente do Instituto Gennesis, Ludmilla Bastos, reiterou que mesmo com a decisão decretando a ilegalidade da greve, a proposta de pagamento parcelado será mantida. “Vamos honrar esse compromisso porque respeitamos os profissionais e reconhecemos seu valor e o trabalho prestado. Independente da decisão vamos cumprir o que foi proposto e quitar esse passivo numa demonstração de apreço por nossos colaboradores e respeito pelos profissionais, até porque eles não são responsáveis pelo descompasso financeiro”, garantiu.

Entenda o caso

Anunciada no dia 25 de outubro em assembleia geral, e prevista para o dia 1º de novembro, a greve dos médicos do Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó (HESLMB) reivindicava melhores condições de trabalho e a regularização do pagamento dos salários. Segundo a Simego, os médicos do Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos estariam sem receber os salários dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro deste ano.

Após o anúncio da greve, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que os repasses para a organização social Instituto Gennesis, responsável pela gestão do Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó, estão absolutamente em dia.

Em meio aos desdobramentos dos fatos, o ortopedista e traumatologista, Dr. Ricardo Lourenço Bontempo afirmou que foi demitido do Hospital Regional e Policlínica de São Luís de Montes Belos após denunciar falta de pagamentos, que segundo ele seria de responsabilidade do Instituto Gennesis gestora da unidade.

Em nota o Instituto afirmou que não seria cabível uma demissão, visto que o médico não era servidor contratado da Policlínica nem do hospital, e sim de uma empresa prestadora de serviços.


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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019