21 de junho de 2024
Eleições 2012

Juíza determina que Jovair pare de usar imagem de Paulo Garcia na propaganda

A Juíza Maria Cristina da Costa, da 135ª eleitoral, decidiu, liminarmente suspender outras peças de propaganda do candidato a prefeito Jovair Arantes, da Coligação Goiânia 24 horas.

Na ação, movida pelo advogado Edilberto Dias, do Comitê Jurídico da Coligação Goiânia Cidade Sustentável, é citado o fato de Jovair exibir imagens de Paulo Garcia na propaganda eleitoral do candidato oposicionista.

Segundo a Juíza, acolhendo o que foi solicitado pelo advogado do petista, na propaganda de Jovair faz uma “manifesta utilização indevida e não autorizada do candidato Paulo Garcia, filiado ao PT”.

A liminar determina a suspensão da veiculação e multa diária de R$2 mil reais por veiculação diária do referido material.

Um fato conhecido da propaganda eleitoral é que um candidato não pode utilizar a imagem do outro, portanto a decisão judicial seguiu entendimento de várias ações iguais em tempos eleitorais.


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Altair Tavares

Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .