A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (15), terminou sem uma definição sobre a abertura de investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O desfecho da discussão acabou travado após o ministro Flávio Dino solicitar vista do processo, o que garante a ele um prazo regimental de até 90 dias para devolver a matéria ao plenário.
O clima no tribunal esquentou devido a um desacordo direto sobre o rito do julgamento. Inicialmente, o presidente da Corte, Edson Fachin, havia pautado apenas a situação de Alexandre de Moraes, deixando a análise referente a André Mendonça marcada para a semana seguinte.
No entanto, a ala de ministros alinhada a Moraes defendeu que ambas as situações deveriam ser julgadas juntas sob o mesmo procedimento. Diante disso, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir o caso de Mendonça na pauta do dia, gerando um forte bate-boca entre ele e o colega.
Antes de a votação ser suspensa pelo pedido de vista, o placar parcial registrava 4 votos a 3 a favor da análise conjunta dos casos.
Entenda o que está em jogo para cada ministro
O caso Alexandre de Moraes: As acusações vieram a público no início de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal.
O documento aponta que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de sua prisão no ano passado. Em sua defesa formal, Moraes negou qualquer irregularidade, classificou o relatório policial como inconstitucional e sustentou que a atuação de Mendonça possui motivação político-eleitoral.
O caso André Mendonça: Antigo relator da matéria, Mendonça passou a ser acusado por Moraes e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar com parcialidade. A PGR argumenta que ele conduziu uma investigação ilegal ao aprofundar a apuração sobre Moraes sem obter autorização prévia do plenário do STF.
Com o pedido de vista consumado, o impasse permanece sem solução, cabendo ao tribunal aguardar o retorno do processo para concluir a votação.
Com informações da Agência Brasil*
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