05 de novembro de 2024
Exploração

Ibama concede licença ambiental para exploração de petróleo na Bacia Potiguar

Empresa ainda aguarda avaliação sobre Bacia da Foz do Amazonas
As reservas estimadas da Bacia Potiguar são de 2 bilhões de barris de óleo. Foto: André Valentim/Agência Brasil
As reservas estimadas da Bacia Potiguar são de 2 bilhões de barris de óleo. Foto: André Valentim/Agência Brasil

A Petrobras obteve licença ambiental do Ibama para explorar petróleo e gás natural na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. A princípio, a licença autoriza a perfuração de poços para pesquisa da capacidade de produção na área, que tem reservas estimadas em 2 bilhões de barris de óleo. A assinatura da licença deve ocorrer na próxima segunda-feira (02), segundo o Ibama.

A Margem Equatorial é formada por cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, que teve a licença para prospecção negada em maio deste ano por questões técnicas e ambientais. O Ibama afirmou que o projeto apresentado pela Petrobras era deficiente no plano de proteção à fauna e que está reavaliando a proposta. A Petrobras, por sua vez, minimizou os riscos ambientais de uma produção de petróleo na região.

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Bacia Potiguar

No caso da Bacia Potiguar, o Ibama considerou que a estrutura e a estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras empregadas pela empresa foram satisfatórias. “Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.

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Por fim, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva, defendeu a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, inclusive na Bacia da Foz do Amazonas. “A partir desse momento [concessão da licença na Bacia Potiguar], tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, destacou o ministro na nota do MME.


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