Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos, como, por exemplo, a taxação de animais e a criação de impostos sobre Pix acima de R$ 5 mil.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem, compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro.
A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU. “A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou o documento.
A informação é da Agência Brasil, que frisa que a única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, segundo o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.
Alterações
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento para as transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.
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