Gusttavo Lima e outras três pessoas estão sendo indiciados por crime ambiental nesta quarta (28). O cantor está fazendo a ampliação da represa que fica em sua fazenda no município de Bela Vista de Goiás, região metropolitana de Goiânia, sem ter licença para a obra.
O Delegado Luiziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) de Goiás, explicou o caso à TV Anhanguera, afiliada da Globo.
“Essa represa está ao lado de uma rodovia. Essa licença não é só uma formalidade, é fundamental para evitar danos maiores, danos, muitas vezes, irreversíveis”, disse Carvalho, em entrevista ao jornal local.
Em nota, a assessoria do cantor disse que ainda não foi feita uma perícia técnica e que, por isso, ainda não há nenhuma conclusão do inquérito. Eles também informaram que as obras realizadas até o momento “foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença.”
“Após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio Ambiente de Goiás. Não há nenhum tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita mediante a liberação da licença dos órgãos competentes”, afirmou a assessoria.
O delegado Luiziano de Carvalho disse que foi realizada uma perícia na propriedade do cantor em outubro de 2017 e que a licença fora requisitada pela fiscalização. Como as obras continuaram, uma nova fiscalização em 2018 levou ao indiciamento de Lima e dos responsáveis pela obra.
“O objetivo não é criminalizar, mas sim evitar danos maiores. Sempre falamos que é importante fazer reservatórios de água, mas precisa da licença antes”, acrescentou Carvalho.
Segundo a assessoria, a parte da obra sem licença está paralisada desde dezembro de 2017 e que o pedido de licença foi protocolado junto a Secretaria do Meio Ambiente de Goiás.
Os outros indiciados pela obra são o administrador Jorge Pedro Kunzler; a arquiteta Alessandra Jardim Lobo e o biólogo Luciano Lozi. O crime é previsto no no artigo 60 da Lei 9.605, que proíbe construções potencialmente poluidoras sem autorização dos órgãos competentes.
Se contatado que, de fato, houve desrespeito à lei, então Gusttavo e os três indiciados podem cumprir pena de um a seis meses ou pagar multa no valor estipulado pelo juiz.
