09 de agosto de 2022
ProEscola

Governo repassa R$ 14 milhões para investimentos em escolas estaduais

Pela primeira vez, verba é paga no início do semestre, atendendo a pedidos da comunidade escolar
Sala de aula em escola estadual de Goiás. (Foto: Seduc)
Sala de aula em escola estadual de Goiás. (Foto: Seduc)

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) repassa nesta semana uma parcela de R$ 14,6 milhões do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (ProEscola). Todas as unidades da rede estadual de ensino serão beneficiadas.

De acordo com a pasta, o dinheiro vai para manutenção das escolas, pequenos investimentos e desenvolvimento de projetos pedagógicos.

O ProEscola é transferido para todas as escolas estaduais, em duas parcelas ao ano, sendo uma no primeiro semestre e outra no segundo. A parcela desta semana é a primeira de 2022.

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A Seduc faz o repasse a todos os conselhos escolares das escolas, desde que estejam adimplentes com a prestação de contas, proporcionalmente ao número de alunos matriculados. Atualmente, há 1.008 escolas estaduais em Goiás com 511 mil estudantes. Os recursos do Proescola devem ser utilizados respeitando a proporção de 80% para custeio e 20% para capital.

Esta é a primeira vez que a parcela é paga no início do semestre, atendendo a pedidos da comunidade escolar.

Em 2021, foram incluídas as Escolas Família Agrícola (EFAs) e as entidades filantrópicas que prestam atendimento educacional no etado, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação Pestalozzi, no grupo de unidades que recebem o Proescola.

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No entanto, o repasse para as EFAS e escolas da Apae e Associação Pestalozzi é anual, e não semestral, como nas escolas regulares. O repasse de 2021 para essas unidades conveniadas ao Estado foi em junho, no montante de R$ 296 mil, e o próximo deve ser no mesmo mês, agora em 2022.