09 de fevereiro de 2025
COMIDA CARA

Governo pode reduzir imposto de importação para baratear alimentos com preço menor fora do Brasil

"Todo produto que estiver com preço interno maior que o externo, nós vamos atuar na alíquota de importação", afirmou ministro da Casa Civil, Rui Costa
Governo continua analisando possibilidades para controlar preços dos alimentos da cesta básica - Foto: Agência Brasil / EBC
Governo continua analisando possibilidades para controlar preços dos alimentos da cesta básica - Foto: Agência Brasil / EBC

Envolvido com a meta de reduzir os preços dos alimentos neste início do ano, o governo federal está monitorando os preços de produtos alimentícios no mercado interno e no exterior e pode reduzir alíquotas de importação para ajudar a baratear os produtos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pelo jornal Folha de S. Paulo baseada em declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Conforme o jornal, ele afirmou que “todo produto que estiver com preço interno maior que o externo, nós vamos atuar na alíquota de importação”. Forçar os preços para baixo se tornou prioridade neste início de ano, mas acabou marcado por ruídos com o mercado e críticas nas redes sociais, em diversos momentos pelas declarações do próprio chefe da Casa Civil, tais como o uso da expressão “intervenção”, do qual recuou depois.

A fala dessa sexta aconteceu após nova reunião esta semana entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros sobre propostas para baratear o preço dos alimentos.

Reuniões sobre os preços

Lula comandou as reuniões cobrando de sua equipe medidas para baratear alimentos. Preços de produtos como arroz, feijão, carne e verduras, que são produzidos no Brasil, têm assombrado as famílias que vão aos supermercados. E o acesso à comida mais em conta era promessa de campanha do petista que afirmava: “O povo vai voltar a comer picanha outra vez”.

Nessa sexta, além de Costa participaram da reunião com o presidente os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e o diretor-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Lula já havia cobrado duramente os seus ministros durante reunião na segunda-feira (20) para que apresentassem medidas para conter a inflação dos alimentos. As cobranças foram direcionadas principalmente a Paulo Teixeira e Fávaro.

Inflação dos alimentos desgasta governo

O motivo da tensão é porque a inflação dos alimentos se tornou um ponto de desgaste para o governo Lula nos últimos meses. “A primeira semana com foco nessa questão, no entanto, acabou marcada por ruídos com o mercado e também por críticas ao governo nas redes sociais. O governo então passou a agir para reverter desgastes e cobrou integrantes da Esplanada para que não vazem medidas sem terem sido aprovadas”, enfatizou a Folha.

Ao apaziguar o contexto, Costa disse que o governo descarta medidas heterodoxas no mercado, tais como subsídios ou tabelamento de preços. Disse até que não haverá “fiscais do Lula”, parodiando os “fiscais do Sarney”, que eram consumidores da década de 1980 que agiam nos supermercados conferindo os preços para o controle da inflação durante o congelamento do Plano Cruzado.

Medidas sugeridas pelos supermercados

Como mostrou o Diário de Goiás na quinta-feira, o governo está levando em consideração um pacote com 10 medidas sugeridas pela Associação Brasileiras de Supermercados (Abras) para a redução dos preços nas gôndolas dos supermercados.

Entre as propostas está a adoção do “Best Before” usado em outros países e cujo objetivo é reduzir o desperdício de alimentos e baratear preços. Essa política distingue a segurança alimentar da qualidade do produto, permitindo a venda de alimentos não perecíveis, como arroz e biscoitos, após a data de validade com descontos.

Além disso, a Abras também propôs a redução de custos no vale-refeição, transformando a Caixa Econômica Federal na operadora dos programas de vale-alimentação e vale-refeição, hoje administrados por empresas privadas como Alelo e Sodexo. A Abras argumenta que a retirada das margens de lucro das operadoras financeiras, que variam entre 6% e 10%, ajudaria a diminuir o custo final dos alimentos para os consumidores.

Outra ideia é autorizar a venda de remédios em supermercados, valendo para medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos e remédios para gripe. Segundo a Abras, essa medida garante o setor, poderia reduzir em até 35% o preço desses produtos, aliviando o orçamento das famílias e, indiretamente, compensando os gastos com alimentos.

Além disso, a associação também propôs que Lula antecipe a nova cesta básica que deve  entrar em vigor em 2033 com a reforma tributária. A medida inclui a desoneração de produtos como carnes e teria impacto direto na redução dos preços dos alimentos. No entanto, a proposta enfrenta desafios relacionados à renúncia fiscal e à participação dos Estados na discussão do ICMS.


Leia mais sobre: / / Brasil / Economia / Geral