O governo federal é contra a exploração de terras raras da jazida de Minaçu, no norte de Goiás, por uma empresa americana e está articulando para barrar a negociação envolvendo a mina Pela Ema, da mineradora Serra Grande Group que deve avançar nesta sexta-feira (28). A mina Pela Ema é a única em operação comercial no Brasil e se tornou a cereja do bolo na disputa atual entre países pelo mercado de minerais críticos.
Empresa dos EUA negocia participação em mina de Goiás
A norte-americana USA Rare Earth firmou um acordo para adquirir participação na mineradora. Ou seja, a venda ainda está em andamento, entretanto, segundo informou na quarta-feira (26) o portal InvestNews, o governo dos Estados Unidos já se adiantou para proteger seus interesses e se comprometeu com pelo menos US$ 1,6 bilhão em empréstimos, aportes e compras futuras ligados à mineradora e à sua produção.
Acionistas decidem sobre avanço da compra nesta sexta
Os acionistas da USA Rare Earth podem dar nesta sexta o último grande passo para a conclusão da compra da mineradora brasileira. Segundo o portal, eles decidirão se autorizam a emissão de 126,8 milhões de novas ações, que serão usadas como parte do pagamento.
Anunciado em abril, o negócio avaliou a Serra Verde em US$ 2,8 bilhões. A USA Rare Earth espera concluir a operação logo após a assembleia, desde que as demais condições previstas no acordo sejam cumpridas.
Negócio prevê cadeia de produção de ímãs fora da Ásia
O negócio prevê a combinação das operações das duas companhias para criar uma cadeia completa de produção de ímãs, indeo desde a extração até a fabricação, fora da Ásia, região que hoje domina esse mercado.
Mas, se depender do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa negociação, nos moldes em que está sendo feita, vai enfrentar obstáculos.
Governo articula marco legal para minerais críticos
Na terça-feira (26), após reunião com Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que deverá ser votado na próxima semana o projeto de um marco legal sobre o assunto, a Política Nacional de Minerais Críticos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e ainda aguarda aval do Senado Federal.
Governo avalia recorrer à Justiça para rever exploração
Fontes do governo federal confirmam que, após entrar em vigor esse marco legal, ou até mesmo antes disso, caso haja demora, a estratégia é rever o contrato de exploração envolvendo a mina de Goiás recorrendo à Justiça.
O argumento deve ser baseado na Constituição, tendo em vista que esses minerais estão no subsolo e são, portanto, patrimônio da União. Por esse raciocínio, o negócio poderia ser revisto, já que a empresa não teria direito adquirido de exploração desses recursos da União.
Governo quer processamento de terras raras no Brasil
Outro argumento, é que a política de exploração deve incentivar investimentos privados nacionais, ou seja, pode haver capital estrangeiro, mas a transformação dos minerais deve ocorrer no Brasil. É uma forma de incentivar o desenvolvimento de uma cadeia relacionada ao processo de industrialização de produtos de alta tecnologia, como chips, baterias ou equipamentos de defesa nacional envolvendo terras raras.
Para o governo federal, da forma como a negociação envolvendo a jazida goiana transcorreu, esse desenvolvimento não está assegurado. Na quarta-feira (26), Lula afirmou que “tem muita gente estrangeira” comprando minerais críticos sem o Brasil ter regulado os recursos naturais. Também afirmou que a “possibilidade que nós temos de garimpar, tratar e produzir coisas importantes nesse país é uma coisa sagrada para o futuro do nosso país”.
Leia mais sobre: Candidatos / Governo Lula / Terras Raras / Economia / Política
