O Governo Federal está implementando um conjunto de medidas para assegurar o retorno seguro e o acolhimento humanizado de brasileiros repatriados dos Estados Unidos. A iniciativa visa fornecer apoio imediato aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo dignidade e assistência integral aos repatriados.
A partir desta semana, teve início um grupo de trabalho (GT) dedicado aos voos de repatriação. O grupo, que envolve representantes do Itamaraty, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e autoridades norte-americanas, como a Embaixada dos EUA em Brasília e o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), se reúne para coordenar e otimizar os processos de retorno dos brasileiros.
O próximo voo, programado para a sexta-feira, 7 de fevereiro, contará com um trajeto ajustado para reduzir o tempo total de viagem. A embarcação, que partirá de Alexandria, na Louisiana, será acompanhada por um diplomata do Consulado-Geral em Houston. Após uma breve escala técnica em Porto Rico, a aeronave seguirá direto para Fortaleza, onde o desembarque está previsto para a tarde da sexta-feira. Em caráter excepcional, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) estará disponível para o transporte dos repatriados até Belo Horizonte.
Tanto em Fortaleza quanto em Belo Horizonte, o Governo Federal montará um esquema especial de recepção e apoio, com base em experiências adquiridas em repatriações anteriores. Nos dois aeroportos, a Polícia Federal realizará operações especiais para garantir a segurança e os procedimentos migratórios. Em Fortaleza, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, será mobilizado para oferecer um atendimento multidisciplinar e ágil aos repatriados, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Já em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um Posto de Acolhimento para garantir aos repatriados acesso gratuito à internet, carregadores de celular e orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e emprego. O local também proporcionará canais para que os brasileiros possam entrar em contato com seus familiares.
O voo de 7 de fevereiro será acompanhado em tempo real pelo grupo de trabalho, que fará uma avaliação detalhada para aprimorar a organização dos voos subsequentes.
O Governo Federal reafirma seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, assegurando um retorno digno e seguro. A dignidade humana, conforme estabelecido na Constituição Federal, é um princípio essencial do Estado Democrático de Direito, e o governo permanece firme em sua atuação para garantir que todos os repatriados recebam o acolhimento e o suporte necessários.
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