O governo federal estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores, como parte de um pacote de medidas voltado à redução do endividamento das famílias brasileiras. A informação foi antecipada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta quinta-feira (9).
Segundo o ministro, a proposta busca amenizar os efeitos do aumento do custo de vida, agravado pela alta de preços de produtos e serviços, em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio. A liberação do FGTS, no entanto, é considerada apenas uma parte de um conjunto mais amplo de ações em discussão.
Quem terá direito
A medida deve contemplar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueado como garantia de empréstimos. De acordo com o governo, valores retidos além do necessário poderão ser liberados.
O ministro afirmou ainda que há indícios de que a Caixa Econômica Federal tenha bloqueado quantias superiores ao necessário nesses casos, e é essa diferença que será disponibilizada aos trabalhadores.
Plano mais amplo
A proposta faz parte de uma estratégia maior que envolve a renegociação de dívidas com instituições financeiras. A ideia é permitir a repactuação dos débitos, com redução das parcelas e melhores condições de pagamento.
O tema também está sendo discutido com o Ministério da Fazenda. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou recentemente que o uso do FGTS para quitação de dívidas está em análise, com preocupação em manter a saúde financeira do fundo.
Além disso, o governo avalia medidas para evitar o aumento do endividamento no futuro, incluindo ações para limitar gastos com apostas esportivas e reduzir os juros do cartão de crédito.
Endividamento em alta
O avanço das dívidas das famílias tem sido motivo de preocupação no Palácio do Planalto. Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o cenário como um problema que compromete o crescimento econômico e solicitou estudos ao Banco Central e à equipe econômica para buscar soluções.
Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo apontam que o percentual de famílias endividadas no país atingiu 80,4% em março, um recorde histórico.
Possíveis soluções
Entre as alternativas analisadas está a unificação das dívidas em um único contrato, com juros mais baixos e possibilidade de descontos. Nesse modelo, os bancos participariam do processo de renegociação, com garantias vinculadas a fundos específicos.
O governo também estuda regulamentar o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados, ampliando as possibilidades de crédito com taxas mais acessíveis.
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