Governo dividirá risco com investidor na concessão de novos aeroportos

O governo definiu as regras para a concessão de 13 aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste que hoje concentram o tráfego de 9,5% de passageiros do país. Juntos, devem movimentar R$ 4,2 bilhões em outorgas no leilão previsto para o final deste ano e investimentos estimados de R$ 3,5 bilhões.

Pela primeira vez, os aeroportos serão leiloados em blocos e o governo dividirá o risco de negócio com os investidores ajustando outorgas e investimentos de acordo com o crescimento da economia e a demanda de passageiros em cada bloco.

Os atuais concessionários poderão entrar na disputa. Também não haverá barreiras para que um mesmo consórcio adquira todos os blocos ofertados.”É o modelo de competição total”, disse Ronei Glanzmann, diretor de política regulatória da SAC (Secretaria de Aviação Civil).

A Infraero, estatal que administra aeroportos, estará impedida de integrar os consórcios. Outra exigência é a participação de um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% do capital. Ele terá de comprovar experiência em aeroportos com capacidade de, pelo menos, 3 milhões de passageiros.

Um lance inicial deverá ser pago antes da assinatura do contrato de concessão e será equivalente à metade do fluxo de caixa projetado ao longo dos 30 anos de concessão.

O restante será parcelado anualmente com prestações calculadas com base em uma porcentagem da receita bruta anual do bloco de aeroportos. A partir do décimo ano, a parcela terá um índice fixo sobre a receita que será de 16,5% (Nordeste), 2,1% (Centro-Oeste) e 12,4% (Sudeste).

Para dar tempo aos investimentos, que serão pesados no início da concessão, haverá uma carência de cinco anos para o início do pagamento da chamada “outorga variável”.

No bloco do Nordeste estão os aeroportos com atratividade turística. Liderados por Recife (PE), que movimenta cerca de 7,8 milhões de passageiros anualmente, o grupo conta também com Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).

A outorga total estimada será de R$ 3,5 bilhões com lace mínimo de R$ 360 milhões (sem ágio). Os investimentos previstos são de R$ 2 bilhões que devem elevar o tráfego dos atuais 13,2 milhões de passageiros para 43,2 milhões ao longo da concessão. O maior investimento (R$ 838 milhões) deve ocorrer em Recife.

Uma parceria entre a União e o governo de Mato Grosso permitiu a formação do bloco do Centro-Oeste, que conta com o aeroporto de Várzea Grande-Cuiabá (MT), federal, e os aeroportos estaduais de Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT) e Barra do Garças (MT). Juntos representam os principais polos do agronegócio do país.

Quem levar esse bloco deve dar um lance inicial de pelo menos R$ 10 milhões e o total estimado é de R$ 105 milhões, até 2049. Os investimentos previstos são de R$ 791 milhões, a maior parte em Cuiabá (R$ 518 milhões), que precisará de uma nova pista.

No bloco do Sudeste estão os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), centros produtores de petróleo e gás. O aeroporto de Campos (RJ) estava inicialmente contemplado, mas foi recentemente municipalizado e, por isso, ficou fora.

A outorga projetada é de R$ 622,8 milhões e o lance mínimo é de R$ 66,8 milhões. Os investimentos previstos são de R$ 644,2 milhões, praticamente metade em cada aeroporto.Os investimentos foram calculados com uma taxa média de crescimento do PIB de 2,5% ao ano por três décadas.