O governador Ronaldo Caiado assina nesta segunda-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional – Brasil (TI), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, às 15h.
O Governo de Goiás foi escolhido pela maior organização global dedicada à luta contra a corrupção, através do Programa de Compliance Público do Poder Executivo, para o projeto “Integridade nos Estados Brasileiros”.
Outros sete estados brasileiros também foram pré-selecionadas para a primeira edição do projeto, que envolve políticas de combate à corrupção e a existência de uma secretaria ou Controladoria-Geral capaz de implementar planos de integridade. Entre as metas está o apoio mútuo entre os estados, que têm diferentes níveis de desenvolvimento institucional.
Nesta primeira edição, Goiás terá acesso a um diagnóstico de integridade, que consiste em uma avaliação do ambiente institucional e normativo relativo à integridade, anticorrupção e transparência. A análise será elaborada a partir de metodologia do Programa de Governança Local da TI.
Conforme os fundamentos da Organização, o Programa de Compliance Público de Goiás pode afetar positiva e diretamente o dia a dia de milhões de pessoas, uma vez que o Estado é o responsável por prover serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Ou seja, quanto menos corrupção, mais recursos para investir na população.
O Programa de Compliance Público foi lançado pelo governo em fevereiro deste ano e é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Ele consiste em um conjunto de ações destinado a assegurar que os atos de gestão estejam em conformidade com os padrões éticos e legais, a fomentar a transparência e a combater a corrupção por meio da responsabilização de empresas e agentes públicos envolvidos em desvio de conduta.
Além de combater a corrupção, o projeto tem a finalidade de evitar o desperdício do dinheiro público para levar mais serviços e infraestrutura aos cidadãos.
