O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), afirmou que o Estado é pioneiro em medidas de desoneração da cesta básica. Após a decisão do governo federal de zerar impostos de importação de nove alimentos da cesta como alternativa para combater o aumento da inflação, anunciado no último dia 6 de março, Caiado destacou que Goiás já adota alternativas semelhantes desde 2022.
Na solenidade de anúncio da medida, o vice-presidente Geraldo Alckmin citou o convênio feito por 12 estados com o Conselho Fazendário Nacional (Confaz), para reduzir ou zerar o ICMS sobre produtos da cesta básica, e pediu que os demais estados também aderissem. O primeiro convênio para redução da taxa de importação dos alimentos foi assinado em 18 de fevereiro pelo Piauí, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
Explicações
Goiás ficou de fora da medida que reduz o ICMS dos produtos. Em entrevista à Rádio Interativa FM, nesta segunda-feira (10), Caiado afirmou que o Estado foi pioneiro em ações do tipo. “Não é porque o governo federal está falando disso agora que Goiás precisa correr atrás. Já fizemos nossa parte há anos, com responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público”, disse o governador.
De acordo com o governador, desde março de 2022, Goiás adota políticas de desoneração da cesta básica, com alíquotas zeradas ou significativamente reduzidas para itens essenciais. “Goiás já faz sua parte para reduzir o preço da cesta básica”, afirmou, ao completar a garantia e o alívio para o bolso dos goianos.
Caiado citou que ovos, frutas, legumes, verduras, leite, milho, trigo, aveia e raízes já têm taxa zero de impostos no estado.“Outros produtos da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, sal, manteiga, queijo, farinha e pães tiveram suas alíquotas reduzidas de 19% para 7% há mais de três anos”, acrescentou o governador.
Crítica à atuação do governo Lula
O chefe do Executivo estadual ainda criticou a atuação do atual governo. De acordo com Ronaldo, o governo federal tem deixado de honrar compromissos com o estado, como o pagamento de R$ 150 milhões referentes a medicamentos de alto custo e R$ 350 milhões por serviços prestados em hospitais credenciados. “Enquanto o governo federal gasta sem planejamento e aumenta a dívida pública, Goiás mostra que é possível governar com seriedade, transparência e resultados concretos para a população”, rebateu.
Além de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro foram alguns dos estados que não aderiram ao convênio do Confaz. Entre os produtos da cesta básica que tiveram os tributos zerados estão:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
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