Na próxima segunda-feira (23), Goiânia será palco do Seminário da Região Centro-Oeste – Goiás, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). O encontro integra o projeto “Minas é Integração”, uma jornada acadêmica que percorre o país debatendo os novos rumos da tributação nacional.
Com início às 9h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, o evento reunirá advogados, empresários, professores e estudantes para discutir os desafios e impactos da Reforma Tributária, especialmente para o setor produtivo do Centro-Oeste.
Programação e participações
O Painel 1 abrirá a programação com o tema “Federalismo e os desafios da Reforma Tributária para o Centro-Oeste”, abordando tópicos como a tributação das sociedades cooperativas e do agronegócio, os efeitos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas operações de importação e exportação, além do fim dos benefícios fiscais de ICMS e os critérios de compensação.
Entre os debatedores estão o advogado Fabrizio Caldeira Landim, com atuação em Goiânia e Brasília e mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, além de Francisco Mata Machado, Leonardo Buissa e Marcelo Jabour Rios, sob a coordenação de João Paulo Fanucchi.
Segundo Fabrizio Caldeira, o seminário chega em um momento decisivo para o país. “A Reforma Tributária traz profundas mudanças que impactam diretamente o setor produtivo do Centro-Oeste, especialmente o agronegócio. Essa discussão é essencial para que operadores do Direito e empresários compreendam as transformações e possam se preparar para o novo cenário”, destaca.
A programação segue ao longo do dia com mais três painéis temáticos. Às 10h45, o Painel 2 discutirá a transição do sistema atual e as formas de extinção de débitos tributários. Às 14h, o Painel 3 vai abordar o funcionamento e os desafios do Comitê Gestor do IBS. Já às 16h, o Painel 4 trará reflexões sobre os novos princípios constitucionais tributários e os impactos nas compras públicas.
O seminário é gratuito, com emissão de certificado aos participantes. As inscrições podem ser feitas pelo site da ABRADT.
SERVIÇO
Seminário da Região Centro-Oeste – Goiás | Projeto “Minas é Integração”
Data: 23/06
Horário: 9h às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG – Goiânia/GO
Inscrições: https://abradt.org.br/evento/seminario-da-regiao-centro-oeste-goias-projeto-minas-e-integracao/
Evento gratuito com emissão de certificado.
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