A Prefeitura de Goiânia conquistou, pela primeira vez, a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado reconhece a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas pelo município ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
A classificação representa um avanço para a administração municipal e reforça a credibilidade dos indicadores fiscais de Goiânia junto aos órgãos de controle e instituições financeiras. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Oldair Marinho, o reconhecimento é resultado do trabalho técnico realizado pela equipe da pasta e reflete o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal.
“Essa nota mostra a qualidade da nossa informação contábil junto ao Tesouro Nacional e consolida ainda mais a solidez fiscal de Goiânia. A classificação demonstra que os dados utilizados pelo Tesouro para avaliar a capacidade fiscal do município são de altíssima confiança, resultado do trabalho técnico desenvolvido pela nossa equipe”, afirmou.
O secretário destacou que o município evoluiu da Nota B para a Nota A, evidenciando a recuperação da confiança nas informações fiscais apresentadas pela capital goiana.
“Saímos de uma Nota B para A, fato que demonstra que a política adotada pela atual gestão tem recuperado não só as finanças, mas a confiabilidade diante dos entes federativos”, ressaltou.
De acordo com Oldair Marinho, a conquista fortalece a estratégia da administração municipal de manter o equilíbrio das contas públicas ao mesmo tempo em que amplia investimentos em áreas prioritárias. “O reconhecimento representa mais um avanço na consolidação de uma gestão fiscal responsável que garante a segurança na administração das contas públicas e cria condições para ampliar investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura urbana, mobilidade, saúde, educação e prestação de serviços à população”, disse.
A classificação também reforça os avanços obtidos por Goiânia na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador utilizado para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios com base em critérios como endividamento, liquidez e poupança corrente. Segundo o secretário, a manutenção dos bons resultados poderá elevar o município ao mais alto nível de avaliação fiscal.
“A manutenção da Nota A na qualidade da informação contábil e dos indicadores da CAPAG em nível A poderá elevar o município ao patamar A+, considerado o mais alto nível de avaliação fiscal”, informou.
Como funciona a avaliação
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é elaborado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. A análise considera a qualidade dos dados enviados pelos estados e municípios ao Siconfi, sistema responsável por reunir informações fiscais e contábeis de todo o país.
Entre os critérios avaliados estão a consistência das demonstrações contábeis, a conformidade com as normas nacionais de contabilidade pública, a ausência de inconsistências nos dados e o correto preenchimento de documentos obrigatórios, como a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
A Nota A é concedida apenas aos entes que atingem elevado índice de conformidade nas verificações realizadas pelo Tesouro Nacional, demonstrando precisão, segurança e confiabilidade das informações prestadas.
O resultado é atribuído ao trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal da Fazenda, especialmente da Central de Contabilidade, responsável pela consolidação, validação e envio das informações fiscais e contábeis do município aos órgãos de controle.
Para a gestão municipal, o reconhecimento nacional reforça o compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos. “Para Goiânia, a Nota A representa mais um avanço na consolidação de uma gestão fiscal responsável, pautada pela eficiência administrativa, pelo rigor técnico e pela correta aplicação dos recursos públicos”, concluiu Oldair Marinho.
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