14 de agosto de 2022
Polêmica • atualizado em 25/07/2022 às 14:38

Gesto de Bebel Gilberto de pisar na bandeira nacional é contravenção

O incidente ganhou repercussão depois que um vídeo em que a cantora aparece pisando na bandeira do Brasil foi veiculado nas redes sociais
Durante show nos Estados Unidos a cantora jogou a bandeira no chão e, em seguida, pisoteou-a. Foto: Reprodução/Twitter
Durante show nos Estados Unidos a cantora jogou a bandeira no chão e, em seguida, pisoteou-a. Foto: Reprodução/Twitter

A atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisou em uma bandeira nacional durante um show no sábado, 23, nos Estados Unidos, não é considerada crime, mas uma contravenção e passível de multa.

A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, são considerados símbolos do País e, quando destruídos ou ultrajados em público, o autor está passível de punição.

Segundo a Lei 5.700, de 1971, o ato de Bebel é uma contravenção passível de multa que pode chegar até R$ 4 mil, mas não de prisão.

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Já o Decreto Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, a destruição pública dos símbolos nacionais pode render uma detenção de 2 a 4 anos.

Após a repercussão negativa de seu ato, Bebel se desculpou. “Peço desculpas por fazer isso. Mas vocês acham que estou orgulhosa de ser brasileira ou não?”.

Em 1994, o cantor Max Cavalera chegou a ser levado para uma delegacia acusado de ter pisado na bandeira. O músico, que na época estava na banda Sepultura, tocava em São Paulo. No fim da apresentação um fã jogou uma bandeira com um símbolo do grupo no meio.

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Segundo Cavalera, ele apenas pegou a bandeira e saiu do palco, mas quando chegou no camarim alguns policiais foram prendê-lo por ter pisado no símbolo da pátria. A história cresceu e teve gente dizendo que ele tinha cuspido, vomitado e até urinado na bandeira, o que foi desmentido pelo músico. (Por Estadão Conteúdo)