O ex-desembargador Júlio César Cardoso de Brito, acusado de favorecer Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, foi condenado à perda da aposentadoria. A decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (4).
O magistrado havia sido aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região por suspeita de obtenção de vantagens patrimoniais indevidas em razão do exercício do cargo nos anos de 2010, 2011 e 2012. Além de Cachoeira, outras duas pessoas teriam sido favorecidas pelo desembargador.
A nova condenação, agora na esfera judicial, retira de Brito o direito a receber os proventos da aposentadoria.
Segundo o MPF, os favores prestados pelo ex-desembargador consistiam na remoção de entraves jurídico-processuais que contrariavam os interesses da organização criminosa liderada por Cachoeira, “sempre em afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, aponta o órgão ministerial.
Ele é suspeito de ter praticado diversos atos para beneficiar o grupo. Conforme o MPF, destaca-se o trabalho do ex-desembargador em interferir em ações judiciais de interesse de empresas ligadas ao bando, em troca de vantagem financeira.
