23 de abril de 2024
Política

Entorno de Brasilia pode ter 4 novas cidades

Deputado fala em criação de 30 novos municipios em Goiás

Novas regras aprovadas no mês passado pela câmara dos deputados podem levar 4 distritos de cidades Goianas a pedirem emancipação. Buscam emancipação e atendem ao critério populacional definido: Jardim Ingá, em Luziânia, Jardim ABC, da Cidade Ocidental, Lago Azul, do Novo Gama, e Campos Lindos, de Cristalina.

Na assembleia Legislativa do estado, o deputado Valcenor Braz (PTB) afirmou que cerca de 30 novos municípios poderiam ser criados em Goiás, ele chegou a pedir para ser criada uma comissão para analisar a criação dos novos muncipios, o que foi rejeitado pelos deputados uma vez que existe já no legislativo goiano a comissão de organização dos municípios. Câmara aprova novas regras para criação de municípios

Nas novas regras aprovadas pelos deputados para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no País as Assembleias Legislativas dos Estados voltam a ter autonomia para aprovar alteração de status de municípios.

Para se tornar município a localidade ainda precisa ter uma população mínima, que varia de acordo com a região do País onde se localiza, aqui na região Centro-Oeste é preciso ter 6.008 habitantes.

Para a criação de um município, será preciso comprovar também a existência de núcleo urbano consolidado, estimativa de despesas e arrecadação, além de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental.

A criação de novos municipios é vista com ressalvas pelo presidente da associação goiana dos municpios, Cleudes Baré, ele ressaltal que a crise enfrentada pelos municipíos com a queda do FPM tem que ser analisado para a criação dessas nova cidades.


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