terça-feira, 2 de março de 2021
  • Login
Diário de Goiás
No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
No Result
View All Result
Diário de Goiás
No Result
View All Result
Home Notícias Brasil

Entidades esperam nova regulamentação de auxílio-moradia determinada por Fux

Folhapress by Folhapress
28/11/2018
A A
0
luiz fux antonio cruz arquivo agencia brasil

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

WhatsAppFacebookTwitterLinkedin

Associações de juízes e de membros do Ministério Público esperam para ver como será a regulamentação do auxílio-moradia pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) antes de decidir se vão recorrer da decisão do ministro Luiz Fux que, por ora, cassou o benefício.

Representantes dessas carreiras veem chances de o auxílio-moradia voltar com a regulamentação, ainda que de forma mais restrita. A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que revogou os pagamentos, nesta segunda-feira (26), não encerrou a discussão sobre o tema.

“Conforme consta da decisão, caberá ao CNJ e ao CNMP as hipóteses de concessão do benefício”, esclareceu nesta terça (27) a assessoria de comunicação da presidência do Supremo. Procurado via assessoria, o gabinete do ministro Fux não se manifestou. À tarde, ele não participou da sessão da Primeira Turma.

Leia também:

Atlético-GO ultrapassa Goiás em ranking da CBF; entenda os critérios

Atlético-GO ultrapassa Goiás em ranking da CBF; entenda os critérios

01/03/2021
Preço da gasolina em Goiânia já é maior que a média nacional

Preço da gasolina em Goiânia já é maior que a média nacional

01/03/2021

“Ele [Fux] determinou que o CNJ e o CNMP façam alguma regulamentação. A gente não sabe exatamente qual é, a gente precisa avaliar o que pode ser feito. A AMB não tem hoje uma posição firmada sobre recorribilidade da decisão”, disse à reportagem o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, defendeu que os órgãos deliberem sobre o benefício rapidamente. “Os conselhos vão ter que se debruçar sobre isso, esperamos que mais cedo do que mais tarde. A gente quer ter segurança”, disse, acrescentando que a entidade ainda não decidiu sobre eventual recurso.

Segundo Robalinho, a categoria não sabe em que termos será a nova regulamentação, mas confia que ela virá. “Isso está meio fluido, não sei como responder. O ideal -não só para o auxílio-moradia, mas passando pelo auxílio-moradia– é que você tenha um modelo único de remuneração e de vantagens para as magistraturas do país todo. Não está claro [como será] porque nós não conversamos ainda com os conselheiros”, afirmou.

Além dessa regulamentação esperada, as ações que discutem no STF o pagamento do auxílio-moradia continuam tramitando na corte. Com a opção de Fux de revogar o benefício por meio de decisão monocrática (individual), em vez de levar os processos à apreciação do plenário, o tema permanece sem uma decisão final.

“A ação, em tese, terá de ir ao plenário em qualquer momento, e esse assunto terá de ser decidido pelo plenário. Até por isso é uma das questões que estão sendo avaliadas pela diretoria [da AMB quanto a um possível recurso]”, disse Oliveira.

Algumas das possibilidades de regulamentação discutidas em grupos informais de juízes e procuradores é o pagamento do auxílio em cidades onde não houver residência oficial (possibilidade prevista na Lei Orgânica da Magistratura) e onde o custo de vida for mais alto (como previsto na legislação sobre o Ministério Público).

Robalinho destaca que, seja qual for a regulamentação, ela terá de ser igual para juízes e membros do Ministério Público, conforme Fux determinou em sua decisão.

O fim do auxílio-moradia fez parte de um acordo entre o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e o presidente da República, Michel Temer, em troca do reajuste de 16,38%, que foi aprovado no Senado no dia 7 e sancionado nesta segunda.

No dia seguinte à extinção, ao menos temporária, do auxílio-moradia, os ministros do STF evitaram comentar publicamente a decisão de Fux. Reservadamente, porém, três magistrados disseram considerar que seria melhor que as ações tivessem sido julgadas em definitivo pelo plenário, composto pelos 11 ministros.

A assessoria do presidente Toffoli afirmou, em nota, que, “como se tratava de liminar [a decisão que deu direito benefício, em 2014], a revogação foi instrumento suficiente para cessação dos efeitos”. Questionado por jornalistas sobre o auxílio, durante um evento na tarde desta terça, o ministro Toffoli disse que não comentaria o assunto.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio respondeu a jornalistas que o acordo firmado entre o STF e o Planalto gerou desgaste para a corte. “Sem dúvida alguma, gera um desgaste”, declarou. “Ele [Fux] sinalizou muito mais o problema econômico-financeiro. Haveria o direito [ao auxílio]? Nós não chegamos a nos pronunciar.”

Ao revogar os pagamentos para todos os membros das carreiras jurídicas, Fux disse que era preciso considerar a situação financeira do Estado.

“No contexto atual, surge um fato novo de amazônica repercussão. O impacto orçamentário do projeto de lei de revisão do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal aprovado pelo Congresso e recentemente sancionado pelo presidente da República não pode ser desprezado e merece uma análise detida, na medida em que a nova lei repercute intensa e diretamente nos recursos públicos destinados ao pagamento de despesas com pessoal”, escreveu Fux.

Robalinho, da ANPR, discorda dessa argumentação. Segundo ele, o reajuste de 16,38% não causa impacto no gasto global do Poder Judiciário federal porque os tribunais superiores e os TRFs (tribunais regionais federais) previam remanejar seus recursos internamente, tirando de outras rubricas.

“Fux disse [na decisão] que o auxílio-moradia é constitucional, legal, moral, que sempre foi o que nós defendemos. Ele derrubou por uma questão econômica”, afirmou Robalinho.

Leia também:

Atlético-GO ultrapassa Goiás em ranking da CBF; entenda os critérios
Esportes

Atlético-GO ultrapassa Goiás em ranking da CBF; entenda os critérios

by Folhapress
01/03/2021

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta segunda-feira (1), o ranking nacional de clube edição 2021. O Flamengo, atual bicampeão...

Read more
Preço da gasolina em Goiânia já é maior que a média nacional
Cidades

Preço da gasolina em Goiânia já é maior que a média nacional

by Folhapress
01/03/2021

Gostariamos de ser portadores de boas notícias, mas não se trata de tal que você lerá aqui. Com o novo...

Read more
Fora dos planos no São Paulo e com contrato encerrado no Atlético, Jean pode ir para o Bahia
Diário de Goiás

Fora dos planos no São Paulo e com contrato encerrado no Atlético, Jean pode ir para o Bahia

by Folhapress
01/03/2021

O goleiro Jean pode estar voltando para o Bahia, time em que foi revelado. A informação surgiu após declaração do...

Read more
Jornal britânico destaca que variante brasileira da Covid-19 é mais perigosa que outras cepas
Destaque 2

Jornal britânico destaca que variante brasileira da Covid-19 é mais perigosa que outras cepas

by Folhapress
01/03/2021

O jornal britânico Financial Times publicou uma reportagem nesta segunda-feira (01/03) baseada em uma pesquisa feita de forma conjunta entre...

Read more
No Paraná, médico infectologista é espancado por defender lockdown
Brasil

No Paraná, médico infectologista é espancado por defender lockdown

by Folhapress
01/03/2021

Olho roxo púrpura, lábios inchados, semblante cabisbaixo... O médico infectologista José Eduardo Panini publicou uma foto com essas características nesta...

Read more
Senador Canedo anuncia endurecimento nas restrições da cidade
Cidades

Senador Canedo anuncia endurecimento nas restrições da cidade

by Folhapress
01/03/2021

Após anunciar que não iria aumentar as restrições na cidade, a prefeitura de Senador Canedo, voltou atrás nesta segunda-feira (01/03)...

Read more

RSS ALTAIR TAVARES ONLINE

  • Feiras livres e mercados municipais são suspensas em Goiânia; Pit-dog deverão operar apenas no delivery 01/03/2021
  • Escolas permanecem com limite de 30% da capacidade de alunos para aulas presenciais em Goiânia e Aparecida 01/03/2021
  • Caiado prevê 12 milhões de doses das vacinas aplicadas em março 28/02/2021

Recomendado pra você

Atlético-GO ultrapassa Goiás em ranking da CBF; entenda os critérios

Atlético-GO ultrapassa Goiás em ranking da CBF; entenda os critérios

5 horas ago
Preço da gasolina em Goiânia já é maior que a média nacional

Preço da gasolina em Goiânia já é maior que a média nacional

6 horas ago
Fora dos planos no São Paulo e com contrato encerrado no Atlético, Jean pode ir para o Bahia

Fora dos planos no São Paulo e com contrato encerrado no Atlético, Jean pode ir para o Bahia

6 horas ago
Diário de Goiás

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Navegar pelo site

  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Concursos
  • Cidades
  • Colunas e Blogs
  • Últimas
  • Eleições 2020

Siga nas redes sociais

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Utilizamos cookies para proporcionar a melhor experiência possível no nosso site. Ao continuar utilizando este site você aceita usar os cookies.

Diário de Goiás
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.