20 de fevereiro de 2024
Decisão • atualizado em 17/01/2023 às 08:00

Entenda por que detentas condenadas foram “liberadas” para dar lugar a presas por atos antidemocráticos

Decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (16)
Cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. (Foto: reprodução)
Cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. (Foto: reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (16), dar liberdade a 85 mulheres que estavam presas na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. A decisão veio após pedido da Defensoria Pública, para abrigar outras mulheres, cerca de 500, presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A decisão havia causado alvoroço nas redes sociais, principalmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a defensoria pública havia alegado o aumento de 100% na população carcerária da Colmeia e as 85 mulheres foram liberadas, pois cumpriam sua pena em regime semiberto.

Ainda assim, pela decisão, elas serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas também já cumprem medidas de trabalho externo. 

No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto. 

Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia. 

Com informações da Agência Brasil


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