O Ministério Público de Goiás reuniu na última quinta-feira (29) representantes da prefeitura de Anápolis, setor produtivo e classe artística para discutir a fiscalização do setor de entretenimento na cidade, com foco na abertura de diálogo para que bares e restaurantes possam se adequar à legislação e continuem funcionando de forma regular, sem gerar problemas com a fiscalização.
Luis Miguel Mendes, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), destacou que a retomada econômica passa também pelo fortalecimento do lazer e pela criação de um ambiente mais atrativo para investimentos. Segundo ele, é necessário equilibrar a fiscalização com condições viáveis para que empresários possam se adequar, além de melhorar a comunicação sobre as ações que estão sendo realizadas na cidade.
Como encaminhamento, sugeriu a elaboração de uma cartilha orientativa com informações claras sobre o que é necessário antes da abertura de um bar ou empreendimento do setor, incluindo exigências legais, documentação e adequações previstas na legislação municipal para garantir o funcionamento regular. A CDL também se colocou à disposição para oferecer assessoria aos empreendedores, auxiliando no entendimento e cumprimento dessas exigências. Para o presidente, a reunião foi produtiva e reforçou que o diálogo é o caminho para construir soluções que atendam a todas as partes.
Representando os músicos de Anápolis, Richardson Bastos chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pela categoria, especialmente diante da redução de espaços para apresentações. Já o maestro Otoniel Pacheco, da Ordem dos Músicos do Brasil em Goiás, reforçou a importância de garantir condições de trabalho para os profissionais, respeitando as normas e o sossego público.
A reunião aconteceu na 15ª Promotoria que tem como titular, o promotor Alberto Cachuba destacou que o desafio é encontrar equilíbrio entre desenvolvimento econômico e cumprimento da legislação, ressaltando que irregularidades precisam ser corrigidas, mas que o diálogo é fundamental para avançar.
Pelo poder público, o secretário Thiago de Sá Lima, secretário de Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, apontou a necessidade de melhorar a comunicação e envolver os setores nas discussões do Plano Diretor. O coronel Marcos Vinícius explicou que as ações de fiscalização são realizadas com base em denúncias e critérios legais e que nenhuma interdição acontece em uma primeira checagem.
Durante o encontro, houve consenso sobre a necessidade de construir soluções práticas, com regras claras, prazos para adequação e maior transparência nos processos. Entre os encaminhamentos, foram sugeridas a criação de materiais orientativos para empresários, melhorias na comunicação institucional e a realização de novos debates com participação ampliada da sociedade.
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