O conselho consultivo sobre internet e eleições criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou na tarde desta terça-feira (16) por meio de videoconferência a representantes do WhatsApp duas propostas para reduzir a proliferação de fake news nas eleições no Brasil.
O segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro.
A iniciativa é encampada pelas organizações Safernet Brasil e CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), que fazem parte do conselho.
O documento que as organizações levaram para ser discutido na reunião com o WhatsApp foi protocolado no tribunal no início da tarde.
A primeira inciativa trata sobre quais medidas técnicas podem ser tomadas para mitigar o risco de o WhatsApp se tornar uma arma na informação falsa: reduzir o número de mensagens encaminhadas para cinco e indicar ao destinatário se a mensagem foi repassada ou criada originalmente por quem a enviou; reduzir o número de grupos criados por um usuário único, de 9.999 para 499; limitar a participação de um usuário em diferentes grupos (hoje é ilimitado); e limitar o encaminhamento de vídeos e áudios até a eleição.
A segunda iniciativa trata sobre medidas relacionadas à veracidade das informações compartilhadas pelos usuários.
Para o grupo, o WhatsApp deve implementar medidas que possibilitem a verificação de informações em sua plataforma, assim como foi feito pelo Facebook.
“Esses conselhos visam, acima de tudo, proteger a integridade das eleições e evitar o uso indevido do aplicativo no Brasil. O WhatsApp é parte integrante da ferramenta de comunicação dos brasileiros e a integridade de seu conteúdo é fator fundamental para garantir que as pessoas possam continuar a confiar e usar a plataforma”, diz o documento assinado por Thiago Tavares, da Safernet Brasil, e Danilo Doneda, da CGI.br.
“É hora de olhar para o futuro e fazer o nosso melhor sob as circunstâncias que enfrentamos”, acrescentam.
Na segunda (15), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma reunião com ministros da corte, outra com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e outra com o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), entre outras autoridades, para tratar sobre a proliferação de fake news nas eleições.
Na quarta (17) ela deve se reunir com representantes das campanhas dos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para tratar sobre o tema.
A iniciativa ocorre depois de o TSE ter sido inúmeras vezes criticado por eleitores, que levantaram suspeitas sobre a segurança da urna eletrônica durante a votação do primeiro turno, em 7 de outubro.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o TSE falhou no combate a fake news no primeiro turno das eleições.
