O Conselho Federal da OAB anunciou esta semana a criação do Observatório Nacional das Eleições Gerais, instrumento apresentado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, durante diálogo sobre outras pautas relacionadas à parceria entre as duas instituições.
Nova estrutura dará continuidade ao acompanhamento do processo eleitoral
O Observatório Nacional das Eleições Gerais consolida a experiência adquirida pela OAB durante as eleições municipais de 2024 e estabelece diretrizes para uma atuação contínua no monitoramento do pleito.
Entre os temas acompanhados estão: a inclusão de mulheres, de pessoas negras, de indígenas e de pessoas com deficiência nas disputas eleitorais, além do combate à desinformação.
Parceria com o TSE não cita questionamento e fala em fortalecer a confiança nas urnas eletrônicas
Ao divulgar o encontro, a OAB não relacionou a iniativa do Observatório com o momento de novas críticas ao processo eleitoral brasileiro, vindas especialmente de setores bolsonaristas e de aliados estrangeiros. A Ordem divulgou apenas que pretende ampliar a parceria com o TSE para “fortalecer a confiança na urna eletrônica, envolvendo a sociedade civil no processo de fiscalização e transparência nas votações de 2026”.
Presidente da OAB destaca defesa da democracia e da transparência
“Estendemos esse trabalho com uma atuação permanente, voltada à defesa da democracia, da transparência e da igualdade de oportunidades para todas as candidaturas”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti durante o encontro.
Também presente, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, ressaltou que o Observatório evidencia o compromisso institucional da entidade com a participação democrática e a inclusão. “O acompanhamento do processo eleitoral também significa garantir que todos os segmentos da sociedade tenham espaço e voz nas disputas eleitorais”, disse.
Já o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, enfatizou que a iniciativa fortalece a atuação institucional da Ordem em defesa da transparência das eleições. “A parceria com o Tribunal Superior Eleitoral deixa claro o compromisso da OAB com a confiança nas instituições”, concluiu.
Inclusão e combate à violência política estão entre as prioridades
Segundo o procurador especial eleitoral, Sidney Neves, o Observatório apresentará ao TSE, ao término das eleições, uma análise sobre os principais temas acompanhados ao longo do processo. “Vamos focar principalmente na violência política, algo que tem assustado muito nossa comunidade e sociedade brasileira a cada eleição que passa”, destacou.
Conselheiro de Goiás participou da reunião com o TSE
Também participou do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e conselheiro federal, eleito por Goiás, Wandir Allan de Oliveira, que também é o procurador-geral do Município de Goiânia.
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