O modelo de contratação de obras sem licitação, adotado recentemente pelo governador Ronaldo Caiado (UB), foi um dos principais temas do evento jornalístico “CNN Talks Caminhos para o Crescimento: os desafios para o avanço da Infraestrutura no Brasil”, realizado nesta quarta-feira (26), em Brasília. Caiado destacou a iniciativa como uma inovação a ser replicada em todo o país, defendendo que se trata de um modelo eficiente na redução da burocracia e na celeridade na entrega de obras públicas.
A nova metodologia se baseia no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), permitindo uma gestão compartilhada entre o Estado e o terceiro setor. Segundo Caiado, o modelo mantém o controle estatal e garante rigor na prestação de contas, além de seguir um compliance para a formalização dos contratos. “Estamos avançando muito em obras porque não estamos mais reféns da burocracia excessiva que historicamente atrasava projetos fundamentais para a população”, afirmou.
Cora foi exemplo citado por Caiado de obras sem licitação
Para ilustrar a eficácia do sistema que envolve parceria entre Estado e terceiro setor, o governador citou a construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora). A unidade está sendo construída sem licitação ou chamamento público com base em um projeto da Fundação Pio XII.
Segundo Caiado, a previsão é de começar a atender pacientes dois anos após o início das obras. Esse prazo representa um avanço significativo quando comparado a projetos anteriores, como o Hospital Estadual de Águas Lindas, cuja conclusão demorou quase duas décadas devido a entraves contratuais e administrativos.
A proposta de Goiás também encontrou respaldo entre outros líderes estaduais. Durante o primeiro painel do CNN Talks, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, endossou a necessidade de superar barreiras burocráticas que retardam a modernização da infraestrutura nacional. Mendes ressaltou que interesses políticos e burocráticos frequentemente impedem avanços essenciais para o desenvolvimento do país.
O governador goiano também enfatizou a importância de investimentos na malha viária, considerando que o Centro-Oeste possui um potencial produtivo que pode ser triplicado com melhorias na logística, como rodovias e ferrovias. “Estamos fazendo nossa parte para garantir um crescimento sustentável e eficiente para o estado e o país”, pontuou Caiado.
Além do modelo goiano de contratação de obras, o evento abordou temas como licenciamento ambiental, investimentos públicos e responsabilidade fiscal. Mendes criticou a baixa destinação de recursos para a infraestrutura, apontando que um país que investe apenas 2% do PIB no setor inevitavelmente enfrentará gargalos logísticos que comprometem sua competitividade.
PPP da Saneago
A discussão sobre infraestrutura também abriu espaço para questões relacionadas às parcerias público-privadas (PPP). O governador de Goiás destacou o leilão que será realizado para buscar investidores para a Saneago, empresa estadual de saneamento básico. Caiado ressaltou que, após sua recuperação administrativa, a Saneago se tornou uma empresa rentável e confiável, apresentando um grande potencial para investimentos.
O evento promovido pela CNN contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. A realização de 90 leilões de infraestrutura em 2025, número que representa o dobro em relação ao ano anterior, foi um dos pontos que motivaram os debates sobre inovação e eficiência no setor.
Embora a adoção da metodologia relacionada às contratações ainda gere discussões, Caiado destacou que a experiência do estado serve como exemplo de que o Brasil pode modernizar sua infraestrutura sem os entraves tradicionais que comprometem o avanço das obras públicas.
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