21 de maio de 2024
Cultura

Em Aparecida estão prorrogadas as inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo

Em dezembro, a Lei Paulo Gustavo foi prorrogada até 2024 após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a lei complementar
Popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar n° 195, de 2022, foi criada para incentivar a cultura. (Foto: Divulgação).
Popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar n° 195, de 2022, foi criada para incentivar a cultura. (Foto: Divulgação).

Seguem abertas até o dia 31 de janeiro as inscrições para a Lei Paulo Gustavo. A prorrogação visa atender às solicitações do setor cultural, que busca apoio para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. As inscrições estão disponíveis no Portal da Cultura do município. Os editais abrangem as áreas de audiovisual/cinema (06/2023) e multi-linguagens (07/2023).

No edital audiovisual/cinema, os valores para fomento variam por categoria, podendo chegar a 340 mil para média-metragem de ficção, por exemplo. Podem se inscrever no edital qualquer agente cultural residente no município há, no mínimo, 2 anos. A equipe técnica de profissionais pela execução do projeto deve ser composta no mínimo de 60% de profissionais que sejam residentes em Aparecida.

Já no edital de Multi-linguagens, o intuito é selecionar os agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aparecida de Goiânia há, no mínimo, 2 anos. O edital irá premiar o total de 265 propostas. A documentação pode ser encaminhada ao site ou fisicamente no endereço: (Rua São Bento, quadra 02, lote 04 – Setor Oeste (Região Central), Aparecida de Goiânia), em envelope devidamente “lacrado”.

Prorrogada até 2024

Em dezembro, a Lei Paulo Gustavo foi prorrogada até 2024 após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a lei complementar que estende até o fim deste ano o prazo para execução dos recursos. A data anterior era 31 de dezembro de 2023.  

“Em que pese muitos considerarem a cultura unicamente como forma de lazer, não podemos jamais esquecer de seu papel na formação social e educacional dos brasileiros, uma vez que se trata de um valioso instrumento no processo de ensino e aprendizagem”, argumenta o relator da norma, o senador  Humberto Costa (PT-PE).


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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019