13 de julho de 2024
Demanda urgente • atualizado em 23/01/2023 às 20:24

Duas mil famílias aguardam Plano Diretor para ter seus imóveis regularizados em Pirenópolis

Projeto de Lei está parado na Câmara Municipal desde dezembro, mesmo com atraso de mais de 10 anos para sua revisão
Pirenópolis (Foto: Divulgação)
Pirenópolis (Foto: Divulgação)

O novo projeto do Plano Diretor de Pirenópolis prevê, dentre outras várias, ações para resolver o problema de moradias irregulares. Cerca de duas mil famílias aguardam pelas escrituras de suas casas. As soluções foram mapeadas na minuta do Projeto de Lei do Novo Plano Diretor, finalizado pela equipe de gestão da prefeitura em novembro de 2022 e protocolada na Câmara Municipal em 6 de dezembro do mesmo ano.

De acordo com o Estatuto da Cidade, os planos diretores devem ser revisados a cada 10 anos, mas o de Pirenópolis é de 2002. Vanderlício Alves Pereira, ex-secretário de Meio Ambiente, nascido e criado na cidade, pontua que Pirenópolis tem hoje um plano diretor desatualizado e o novo projeto deve trazer uma solução para vários problemas da cidade, dentre eles, as moradias, sobretudo, as irregulares.

“O pirenopolino aguarda uma avaliação do plenário da Câmara Municipal e estamos certos de que o novo projeto terá sua aprovação por unanimidade. Estamos todos muito ansiosos por essa aprovação e contamos com os vereadores nesse momento”, ressalta.

O ex-secretário acompanha há mais de 15 anos as sucessivas tentativas frustradas de revisar o Plano Diretor 2002, por isso sugere que os vereadores convoquem uma sessão extraordinária para discutir o novo projeto, que foi amplamente discutido com a sociedade. “O plano diretor vai ajudar a população e se eles estão do nosso lado precisam dar mais atenção para essa questão”, avalia Vanderlício.

Novo projeto – Reurb

O município de Pirenópolis possui pelo menos duas mil famílias necessitadas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seja ela na modalidade de interesse social ou específico e o novo projeto do plano diretor prevê, dentre outras medidas, ações para escriturar moradias irregulares como a região da Passagem Funda, Mata Velha, Morro do Frota, Fogaça e Barbosa.

Para Benedito Cunha, morador de Pirenópolis, a falta de escrituração das casas é um problema enfrentado por vários moradores do município. Ele cita a situação do seu pai, morador da região da Passagem Funda. “A garantia que meu pai e outros familiares têm da casa deles é um recibo, não tem escritura. Ou seja, garantia nenhuma”, afirma.

Benedito afirma que, assim como seu pai, os moradores da região da Passagem Funda estão ansiosos pela aprovação do novo projeto porque consideram que essa seria a única chance de terem seus imóveis regularizados. “Afirmo com toda segurança que a maioria dos pirenopolinos, sobretudo os que sofrem com moradia sem escritura, aguardam por esse novo plano diretor”, diz.

Imóveis muito caros

Vanderlíco afirma que as pessoas mais pobres da cidade, que ele considera ser maioria, não conseguem comprar um lote ou mesmo manter um comércio dentro da cidade (fica pior se for no centro). Ele avalia a urgente aprovação do projeto para dar andamento nessas questões que esperam há anos poe soluções.

“O pirenopolino precisa de dignidade com oportunidades pra viver do que produz a cidade e não que adquirir imóvel irregular pra não ter que ver a família dormindo na rua. O novo plano diretor é nosso único suspiro agora. Ele precisa ser aprovado pra que a população possa cobrar da prefeitura sua execução”, avalia.

O ex-secretário diz ainda que a cidade precisa abrir mais loteamentos para acolher aqueles que estão sendo empurrados para as moradias irregulares por conta da atual especulação imobiliária. “A democratização da terra diminui a especulação imobiliária e possibilita ao pobre comprar com sua poupança um lote”, diz,


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