A plataforma Discord suspendeu as transmissões ao vivo (Go Live) e o chat de vídeo em tempo real no Brasil, como determinou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após a morte de uma adolescente que foi exposta em uma live através da plataforma. A decisão foi anunciada pela Discord na segunda-feira (17). O acesso na plataforma informa sobre a suspensão.
ANPD determina suspensão de recursos de vídeo do Discord
A atuação da plataforma foi abalada pela determinação da agência baseada o ECA Digital, lei que protege crianças e adolescentes na internet, e foi tomada na última quarta (12) como medida preventiva. A ANPD deu um prazo de três dias úteis para o Discord acatasse as determinações.
A medida não significa que o Discord está totalmente suspenso no país, atingindo apenas a ferramenta de transmissões ao vivo.
Janja critica segurança do Discord após morte de adolescente
A questão da falta de segurança no ambiente digital foi alvo de muitas críticas, inclusive da primeira-dama Janja da Silva. Ela pediu para a plataforma ser retirada do ar “imediatamente”, após o episódio da morte da adolescente.
Em nota e em uma carta aberta (leia ao final), o Discord sustentou que as lives são parte importante e muito valorizada pelos usuários “ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”. A empresa acrescentou que continuará dialogando com o governo brasileiro para que o serviço seja restabelecido.
Representantes do Discord se reúnem, nesta segunda, com integrantes da ANPD na sede da agência para negociar uma saída.
Discord mantém mensagens e chamadas de áudio no Brasil
A empresa destaca que a plataforma continua disponível no Brasil, com funcionamento normal dos recursos de mensagens de texto e áudio em conversas privadas, grupos e servidores.
O Discord mencionou que mantém equipes especializadas para identificar e remover conteúdos e usuários que violem suas regras. No entanto, admitiu que seu sistema de proteção falhou no caso da menina de 13 anos e demorou cerca de duas horas para derrubar a transmissão.
Pedido de revogação
A expectativa é que a proibição da ANPD seja mantida até que a plataforma comprove a adoção de medidas eficientes para proteger menores.
A restrição ocorreu após o processo de fiscalização instaurado pela ANPD em 7 de agosto, que apurou falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital da plataforma. Essa fiscalização verificou que a plataforma vem sendo utilizada de forma recorrente para a prática de violações contra menores, e que as lives se tornaram ambientes oportunos para atos de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
Antes de ser suspenso pela ANPD, o Discord havia apresentado à Advocacia-Geral da União (AGU) em 10 de agosto, uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.
Na sexta-feira, após a ação da ANPD, a plataforma enviou à ANPD os esclarecimentos solicitados. O aplicativo afirmou que atua continuamente para que o ambiente digital seja seguro e saudável, “rechaçando qualquer prática de violência, automutilação ou incitação a atos lesivos”.
Além disso, a empresa enviou um ofício pedindo que a ANPD reconsiderasse e revogasse a determinação de suspender a ferramenta, dizendo que não conseguiria cumprir o prazo para suspender as transmissões, o que acabou realizando na segunda.
Carta do Discord aos usuários
“Uma carta à comunidade do Discord no Brasil
Você provavelmente já ouviu falar sobre uma ordem da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil determinando a suspensão, no país, dos recursos de compartilhamento de tela e de vídeo.
Estamos cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD. Como resultado, os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora. Estamos trabalhando para restabelecer o acesso a esses recursos importantes o mais rápido possível.
Esta é uma situação séria. A ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas. Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso.
Sabemos o quanto esses recursos afetados são importantes para a nossa comunidade no Brasil. Gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e comunidades de todos os tipos em todo o país usam o Discord para se conectar e colaborar. Amigos usam as chamadas de vídeo para passar tempo juntos e compartilham suas telas por diversos motivos, inclusive simplesmente para curtirem momentos juntos e mostrarem uns aos outros o que estão jogando.
O que continua funcionando
O Discord continua disponível no Brasil. A ordem se concentra nas funcionalidades de vídeo, mas você ainda terá acesso aos seguintes recursos:
Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo
Servidores de todos os tamanhos
Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio
Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela
Em resumo: o Discord continua aqui para você, e estamos trabalhando para restabelecer esses recursos o mais rápido possível. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil, assim como sabemos que ela está comprometida com o Discord.
Obrigado pelo seu apoio
Somos uma empresa pequena em comparação com muitas das grandes plataformas globais de comunicação, e o Discord ainda é menos conhecido por muitos legisladores e reguladores. Para quem nunca usou o Discord pessoalmente, pode ser difícil compreender a diversidade de formas pelas quais a plataforma faz parte do dia a dia da nossa comunidade.
Por isso, temos um pedido à nossa comunidade brasileira. Se o Discord ajudou você a manter contato com amigos, encontrar uma comunidade ou, ainda, se você administra uma empresa de qualquer porte e utiliza o Discord para gerenciar a sua própria comunidade, compartilhe a sua história nas plataformas que você usa e marque a gente para ficarmos sabendo. Precisamos da sua voz para mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil.
Seu apoio contínuo significa tudo para nós. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil e com o trabalho construtivo junto às autoridades brasileiras.
Obrigado por continuar conosco. Manteremos você informado sobre os próximos passos.”
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