Postos de gasolina e órgãos de defesa do consumidor estão em busca de esclarecer reajustes de combustíveis praticados por distribuidoras que fizeram o litro do diesel passar de R$ 8 nas bombas, e ainda por cima existir ameaça de desabastecimento em alguns postos. Na segunda-feira (9) o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) divulgou um comunicado a respeito e acionou o PROCON Estadual e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Ao Diário de Goiás, o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, disse nesta terça-feira (10) que o setor foi surpreendido, a partir do dia 2 de março, com o diesel sendo fornecido por várias distribuidoras a R$ 7,15 o litro, quando na entrega anterior ele custava R$ 5,20. A alegação, diz ele, é de que o setor está sendo impactado pela recente guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Notas fiscais mostram diesel acima de R$ 8 em Goiás após aumento
Andrade disse que cópias de notas fiscais foram enviadas ao PROCON e ANP mostrando a disparidade de valores das entregas antes do aumento, que ocorreu sem comunicado prévio e sem que houvesse os típicos alertas que antecedem reajustes de combustíveis no Brasil.
Segundo ele, a situação está se repetindo em outros estados, mas a guerra não pode ser a justificativa, já que em torno de 75 a 80% do volume vendido no Brasil, é nacional, vindo da Petrobras. “Se eu importo 30%, por exemplo, eu não posso reajustar todo o valor do produto vendido aqui”, avalia.
O sindicato se apressou a informar os órgãos fiscalizadores ciente que a opinião pública geralmente relaciona os valores com o abastecimento na bomba. “Nós já nos antecipamos e explicamos para o PROCON o que está acontecendo, que a origem de todo esse problema não é no posto. O posto está sendo também vítima desses reajustes”, justificou.
Desabastecimento na bomba
No comunicado de segunda, além da majoração surpresa dos preços, o sindicato cita riscos reais de desabastecimento. “Além dos aumentos observados nas bases de distribuição, postos de combustíveis têm enfrentado restrições nas entregas por parte de algumas distribuidoras, que vêm limitando volumes ou retardando o atendimento dos pedidos realizados pelos revendedores. Essa situação dificulta a reposição de estoques e compromete a previsibilidade operacional dos estabelecimentos, justamente em um momento de elevada demanda por combustíveis”, consta no comunicado.
Procurado, o PROCON Estadual enviou nota (lei a íntegra ao final) lembrando que, embora a regra seja a de preços livres no setor de combustíveis, o órgão está monitorando o assunto levado pelo Sindiposto. “Caso seja constatada elevação injustificada ou qualquer indício de prática abusiva na formação de preços, os estabelecimentos poderão ser autuados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor”, informou o órgão.
Conforme a Tv Anhanguera, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), que representa as distribuidoras, disse que não se manifesta sobre a questão dos preços por ser estratégia de negócios de cada empresa. Quanto à questão do desabastecimento, a entidade informou que pediu autorização para importar biodiesl visando resguardar estoques de diesel no Brasil.
Leia o Comunicado divulgado pelo Sindiposto
“O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás informa à população que, nos últimos dias, diversas distribuidoras de combustíveis vêm promovendo aumentos expressivos nos preços de venda de gasolina e diesel aos postos revendedores, sem qualquer anúncio prévio de reajuste nas refinarias da Petrobras e, em muitos casos, sem comunicação antecipada aos revendedores.
Além dos aumentos observados nas bases de distribuição, postos de combustíveis têm enfrentado restrições nas entregas por parte de algumas distribuidoras, que vêm limitando volumes ou retardando o atendimento dos pedidos realizados pelos revendedores. Essa situação dificulta a reposição de estoques e compromete a previsibilidade operacional dos estabelecimentos, justamente em um momento de elevada demanda por combustíveis.
É importante esclarecer que os preços de combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia de comercialização, abrangendo refinarias, importadores, distribuidoras e postos revendedores. Assim, cada agente econômico define seus próprios preços, conforme suas estratégias comerciais e condições de mercado.
Nesse contexto, os postos revendedores não possuem ingerência sobre os preços praticados pelas distribuidoras, tampouco sobre eventuais restrições de fornecimento. O revendedor adquire o produto já com os valores definidos na base de distribuição, o que pode impactar diretamente o custo de reposição dos estoques.
O SINDIPOSTO GO manifesta preocupação com a atual situação e reforça que os postos revendedores dependem da regularidade no fornecimento e de previsibilidade nas condições comerciais para garantir o abastecimento da população.
A entidade seguirá acompanhando atentamente os desdobramentos do mercado, mantendo diálogo com as autoridades competentes e com as instituições representativas do setor, sempre com o objetivo de assegurar transparência, regularidade no abastecimento e respeito ao ambiente de livre concorrência.”
Leia a manifestação do PROCON
NOTA – DISTRIBUIÇÃO E PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS
“Sobre os questionamentos realizados acerca do aumento de preços de combustíveis pelas distribuidoras, o Procon Goiás esclarece:
O órgão está acompanhando e monitorando atentamente os preços dos combustíveis praticados no mercado goiano, principalmente, diante das informações divulgadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto-GO) sobre aumentos nos valores praticados por distribuidoras, além de restrições de entrega do produto aos revendedores.
Embora o mercado de combustíveis opere sob regime de preços livres, é importante destacar que a legislação consumerista proíbe práticas abusivas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Por isso, o Procon Goiás mantém equipes de fiscalização rotineiramente nas ruas e acompanha a evolução dos preços para verificar possíveis irregularidades.
Caso seja constatada elevação injustificada ou qualquer indício de prática abusiva na formação de preços, os estabelecimentos poderão ser autuados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Goiás reforça que seguirá atento aos desdobramentos desse mercado e orienta que consumidores que identifiquem situações suspeitas registrem denúncia nos canais oficiais do órgão. Os contatos de atendimento são os telefones 151 ou (62) 3201-7124. O registro pode ser feito ainda pelo Portal Expresso (www.go.gov.br)”
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