Ao menos 30 instrutores de motocicleta investigados por fraudes no sistema de validação de aulas práticas foram suspensos há cinco dias, por tempo indeterminado, pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). As fraudes eram rudimentares e pessoas eram registradas em outros ambientes como se estivessem fazendo as aulas da chamada Categoria A, para pilotar motocicleta, dentro das instalações do Detran. Mas as imagens divulgadas pelo órgão nesta terça-feira (25) mostram algumas em casa, fumando e até sem camisa.
A fraude aconteceu porque a abertura das aulas práticas de motocicleta pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados no Detran-GO pode ser realizada por meio de biometria digital ou biometria facial do instrutor e do aluno. O sindicato que representa os CFCs afirma que alertou o departamento sobre brechas nesse sistema. (Leia ao final)
Irregularidades em oito municípios
O departamento fez uma auditoria que identificou que os 30 instrutores suspensos utilizavam fotos ou imagens previamente capturadas em celulares para burlar o sistema.
A auditoria revelou irregularidades em municípios como Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Hidrolândia, Trindade e Alexânia.
“A fiscalização apontou que instrutores práticos de motocicleta estavam fraudando o registro das aulas, realizando a abertura e fechamento das sessões de maneira irregular”, divulgou o Detran-GO.
De acordo com o órgão, entre as infrações constatadas estão: “abertura de aulas sem camisa, dentro de residências ou veículos de quatro rodas (carros), fumando durante o processo e utilizando indevidamente o acesso ao Portal de Sistemas de outros instrutores para forjar a realização das aulas”.
Presidente do Detran adverte que apurações vão continuar
O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir Soares, enfatizou que a autarquia tem adotado postura rigorosa contra qualquer desvio de conduta. “Quem quer trabalhar com honestidade e transparência tem nosso apoio. Agora aqueles que estão de brincadeira, tentando levar vantagem enquanto prejudica toda a sociedade, devem ficar atentos, por que a casa vai cair”, advertiu.
Para ilustrar a gravidade, Soares exemplificou que foram encontrados casos em que os instrutores utilizavam fotografias no aparelho celular para driblar o sistema e validade de aulas não ministradas. Ele acrescentou: “Seguimos vigilantes para coibir práticas criminosas e garantir a qualidade do processo de formação de condutores, contribuindo assim para a segurança viária e a redução de acidentes no trânsito”.
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados devem comprovar junto ao Detran-GO a realização efetiva das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme a Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o candidato à habilitação na categoria A deve cumprir pelo menos 20 horas-aula de prática de direção, enquanto para adição de categoria o mínimo exigido é de 15 horas-aula.
Sindicato afirma que alertou Detran-GO sobre brechas passíveis de fraudes
O Sindicato dos Profissionais dos CFCs (SinpoCFC) informou ao Diário de Goiás que a suspensão dos instrutores foi publicada em Diário Oficial do Estado há cinco dias e que a organização sindical representa apenas os donos de CFCs. Perguntado se os instrutores não teriam de prestar contas aos CFCs, o presidente, Nuno Ângelo disse sim, com ressalvas. “Os CFCs não podem ser prejudicados por um funcionário que faz algo errado sem conhecimento dos donos dos CFCs”.
De acordo com ele, os vínculos são diversos. “Alguns instrutores têm carteira de trabalho assinada, outros contratos e também existem parcerias com o CFCs”. Nuno Ângelo concorda que os instrutores que comprovadamente fraudaram devem ser descredenciados pelo Departamento, mas destaca que os riscos de fraudes eram conhecidos do Detran-GO.
“O Sindicato já comunicou o Detran há uns anos de que o sistema dele não está travado para evitar que essas questões [fraudes] aconteçam. No caso, o Detran deveria ser obrigado a fiscalizar os CFCs e a gente obrigado a contratar uma telemetria para fiscalizar seus funcionários, mas os próprios alunos têm que pagar por essa fiscalização que seria do Detran. Essa parte é complicada porque o sistema do Detran deixa brechas para que isso aconteça”, argumenta.
“Os proprietários não estavam nem sabendo disso [fraudes] que estava acontecendo. São coisas entre eles, de uns que queriam pegar mais serviços e faziam essas ações prejudicando o restante da classe dos instrutores, enquanto os proprietários nem estavam sabendo. Fica ruim para instrutores e para a classe dos proprietários de CFCs”, reclamou o dirigente.
Ele alerta que esse tipo de fraude acaba sendo descoberta, mas lamenta que a prática “mancha toda uma sociedade de instrutores por um bom tempo”.
Segundo Nuno, os instrutores tinham um representante, mas acredita que atualmente estejam sem. A reportagem não conseguiu localizar essa representação sindical, mas o espaço permanece aberto para a manifestação da categoria.
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