26 de maio de 2024
LEGISLANDO PARA A NATUREZA

Deputados aprovam em definitivo projeto que mapeia fontes de água goianas

Outro projeto sobre proteção do meio ambiente, com foco no Cerrado Goiano, foi aprovado em uma votação
Projetos tratam de fontes de água e proteção do Cerrado Goiano - Foto: Cachoeira de Santa Bárbara/Wikipédia
Projetos tratam de fontes de água e proteção do Cerrado Goiano - Foto: Cachoeira de Santa Bárbara/Wikipédia

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou esta semana dois projetos de lei que serão importantes instrumentos, respectivamente, para a preservação das fontes de água e das áreas de cerrado existentes em Goiás. Os projetos foram apresentados pelo deputado estadual Antônio Gomide (PT).

Um deles foi aprovado em definitivo, seguindo para sanção do Executivo. O outro foi aprovado por unanimidade na primeira e estava na pauta de hoje para segunda votação.

Identificar e mapear

No caso das nascentes e mananciais, o projeto 585/13 de setembro, institui as diretrizes para identificação, mapeamento, recuperação e preservação dos mesmos.

“A preservação das fontes de água de Goiás é medida urgente para evitar os prejuízos causados por anos de degradação ambiental”, alerta o parlamentar.

Caso o segundo projeto também seja aprovado, ele acredita na sanção de ambos pelo governador Ronaldo Caiado. Gomide enfoca o forte apelo sobre o assunto, que inclusive mobilizou audiências públicas e “um grande debate”, destacou ao Diário de Goiás hoje.

Prazo

A intenção é promover a identificação e a geolocalização das nascentes de água até 31 de dezembro de 2023. Para isso, será realizado levantamento cartográfico após a sanção governamental, se houver.

O dispositivo legal prevê também a universalização das informações através de publicação oficial e disponibilização gratuita dos dados em múltiplas mídias.

Demarcação

Outro passo importante para a proteção é a demarcação das áreas de nascente com sinalização indicativa, incluindo nome, endereço da nascente e telefone para denúncia de crimes ambientais. Isto deve acontecer até 31 de dezembro.

Além disso, o Estado deve promover a realização de campanhas educativas para conscientização das populações locais sobre a importância da preservação das nascentes de água.

Recomposição, proteção e recuperação

O projeto também prevê o estudo e implantação de ações para recomposição de matas ciliares no entorno das nascentes até 31 de dezembro de 2024. Além disso, determina adoção de medidas contínuas voltadas à proteção e recuperação dos mananciais e das condições sanitárias dos núcleos urbanos e rurais.

Evitar a degradação

No relatório do projeto, o deputado-relator, Coronel Adailton, enfatizou que a preservação das fontes de água do nosso Estado de Goiás é medida urgente para evitar os prejuízos causados por anos de degradação ambiental.

“Portanto, a propositura visa garantir a proteção das nascentes e que todos continuem tendo acesso a um dos recursos naturais mais essenciais para a vida: a água”, anotou.

“Goiás sem Desmatamento”

O outro projeto que falta ser apreciado pela segunda vez no plenário, o de número 122/05 de abril de 2022, é denominado “Goiás sem Desmatamento”. Ele tem foco em transparência de dados.

A matéria visa obrigar a divulgação de mensagem institucional informando o percentual de desmatamento florestal em Goiás. E, além disso, ressaltando a importância da preservação do ecossistema.

Pelo projeto, a Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás ficará responsável por desenvolver a peça informativa. A intenção é comunicar os dados atualizados sobre o desmatamento no Estado.

Transparência

O deputado ressalta que essa informação será disponibilizada no site oficial do governo, permitindo que os cidadãos tenham acesso a informações transparentes e atualizadas sobre o estado das florestas em Goiás.

Além do quê, a medida busca estimular uma consciência pública sobre a gravidade do desmatamento e seus impactos no meio ambiente. Também visa incentivar a sociedade a participar ativamente da preservação e conservação das áreas naturais do Estado.

“A transparência dos dados é fundamental para que a sociedade possa acompanhar a evolução dessa questão e pressionar por medidas efetivas de proteção ambiental”, diz Antônio Gomide.


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Marília Assunção

Jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás. Também formada em História pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduada em Regulação Econômica de Mercados pela Universidade de Brasília. Repórter de diferentes áreas para os jornais O Popular e Estadão (correspondente). Prêmios de jornalismo: duas edições do Crea/GO, Embratel e Esso em categoria nacional.